A1.1.1
Conversão do uso do solo (asv) em áreas de vegetação nativa), mesmo que seja campestre, para empreendimentos lineares, de geração de energia hidráulica, abastecimento público de água ou tratamento de esgoto e similares, sem licença de instalação.;
1 licença
E4.1
Estações de Tratamento de Água (ETA’s).;
1 licença
E4.2
Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s) e Estações Elevatórias de Esgoto (EEE’s).;
1 licença
F1.5
Intervenção em área de preservação permanente - APP para a instalação de pequenos atracadouros ou embarcadouros; píeres e/ou rampas de acesso de embarcações; pontes; implantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer e atividades educaciona
1 licença
G2.3
Parcelamento do solo urbano (loteamentos, desmembramento e conjuntos habitacionais);
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Y1.5
Registro de corte de árvores isoladas por hectare em área urbana, exceto se forem espécies tombadas, resguardadas as normas municipais de arborização urbana..
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