FERNANDO MENDES RIBEIRO
- A1.1.3Conversão do uso do solo (asv) em áreas rurais de vegetação nativa, mesmo que seja campestre, para a implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto aqueles do grupo de empreendimentos lineares e agrossilvipastoris.
- B3.2Extração de areia e/ou cascalho em área de sequeiro;