A1.1.1
Conversão do uso do solo (asv) em áreas de vegetação nativa), mesmo que seja campestre, para empreendimentos lineares, de geração de energia hidráulica, abastecimento público de água ou tratamento de esgoto e similares, sem licença de instalação..
3 licenças
A1.1
Conversão do uso do solo (asv), em áreas de vegetação nativa mesmo que campestre, para empreendimentos lineares, de geração de energia hidráulica, abastecimento público de água ou tratamento de esgoto, que possuem licença de instalação ou equivalente, dec
2 licenças
E2.11
Geração de energia solar fotovoltaica ou termo solar não residencial.;
2 licenças
E2.2
Usina hidroelétrica - UHE com remoção de pessoas ou com trecho de vazão reduzida, pequena central hidroelétrica - PCH com remoção de pessoas ou com trecho de vazão reduzida, central geradora hidroelétrica - CGH com trecho de vazão reduzida superior a 2 km
1 licença
E2.1
Usina hidroelétrica - UHE ou pequena central hidroelétrica - PCH sem remoção de pessoas e sem trecho de vazão reduzida;
1 licença
Y1.5
Registro de corte de árvores isoladas por hectare em área urbana licenciada pela semad, exceto se forem espécies tombadas, resguardadas as normas municipais de arborização urbana..
1 licença