Protocolada
LAC 10/09/2026
ARENAN - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
- A1.1.3Conversão do uso do solo (asv) em áreas rurais de vegetação nativa, mesmo que seja campestre, para a implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto aqueles do grupo de empreendimentos lineares e agrossilvipastoris;
- B3.1Extração/dragagem de areia e cascalho em curso hídrico/manancial;
- B4.1Unidade de tratamento de minerais (tratamento físico, como britagem, separação gravimétrica, peneiramento, entre outros);
- Y1.1Registro de corte de árvores isoladas por hectare em área rural consolidada, exceto se forem espécies tombadas..