Protocolada
REG 05/03/2026
ANA AMÉLIA CARVALHO REZENDE NOGUEIRA
- Y1.3Registro de Limpeza quando em área abandonada há mais de 3 (três) anos e, no máximo, 5 (cinco) anos, ou em área abandonada há mais de 5 (cinco) anos, quando ocupada, predominantemente, por espécies oportunistas ou invasoras, mediante comprovação técnica..