Requerimentos protocolados, licenças emitidas e Termos de Compromisso Ambiental publicados nos boletins da SEMAD, reunidos num só lugar para você pesquisar por titular, atividade, situação e ano.
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Resultado da pesquisa
14 licenças encontradas
Titular: ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA
ProtocoladaLP 03/10/2026
ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA
Nº 20254124Protocolo 53829
A1.1.3Conversão do uso do solo (asv) em áreas rurais de vegetação nativa, mesmo que seja campestre, para a implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto aqueles do grupo de empreendimentos lineares e agrossilvipastoris;
B2.14Complexos minerários, caracterizados por empreendimento com mais de duas tipologias dos Grupos B1, B2 e B4 mais a tipologia E6.3.;
E2.8Subestação de energia e/ou fazenda de baterias/sistema de armazenamento de energia em bateria (BESS)..
E3.4Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação;
E6.3Tratamento de efluentes líquidos não domésticos.;
E9.4Serviços de mistura e transporte de concreto e argamassa.;
F1.1Estradas e rodovias (estradas, obras de arte e estruturas associadas), exceto ampliações ou melhorias dentro da faixa de domínio licenciada;
F2.4Canais, regos de água ou adutoras para irrigação e condução de água para uso econômico.;
F5.1Canteiros de obras;
Y1.1Registro de corte de árvores isoladas por hectare em área rural consolidada, exceto se forem espécies tombadas.;
A1.1.3Conversão do uso do solo (asv) em áreas rurais de vegetação nativa, mesmo que seja campestre, para a implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto aqueles do grupo de empreendimentos lineares e agrossilvipastoris;
B2.14Complexos minerários, caracterizados por empreendimentos com mais de duas tipologias dos Grupos B1, B2 e B4;
E3.4Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação;
E6.3Tratamento de efluentes líquidos não domésticos.;
E9.4Serviços de mistura e transporte de concreto e argamassa..
F1.1Estradas e rodovias (estradas, obras de arte e estruturas associadas), exceto ampliações ou melhorias dentro da faixa de domínio licenciada;
F2.4Canais, regos de água ou adutoras para irrigação e condução de água para uso econômico.;
F5.1Canteiros de obras;
Y1.1Registro de corte de árvores isoladas por hectare em área rural consolidada, exceto se forem espécies tombadas.;
A1.1.3Conversão do uso do solo (asv) em áreas rurais de vegetação nativa, mesmo que seja campestre, para a implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto aqueles do grupo de empreendimentos lineares e agrossilvipastoris;
B2.1Lavra a céu aberto de minerais metálicos, exceto minério de ferro, inclusive pesquisa mineral com guia de utilização;
B4.3Pilha de estéril ou rejeito seco classe IIA (inerte) e sem potencial de gerar acidez, lixiviação neutra e lixiviação de radionuclídeos;
B4.4Unidade de tratamento de minerais (tratamento que inclui ou não processo físico, mas que envolve a adição de produtos químicos como lixiviação, flotação, entre outros);
E2.8Subestação de energia.
E3.4Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação;
E6.3Tratamento de efluentes industriais;
F1.1Estradas e rodovias (estradas, obras de arte e estruturas associadas), exceto ampliações ou melhorias dentro da faixa de domínio licenciada;
F2.4Canais, regos de água ou adutoras para irrigação e condução de água para uso econômico.;
F5.1Canteiros de obras;
Y1.1Registro de corte de árvores isoladas por hectare em área rural consolidada, exceto se forem espécies tombadas.;
A1.2Abertura de acessos no interior de imóveis rurais para pesquisa mineral, prospecção de gás natural ou de petróleo (levantamento geofísico ou aquisição sísmica) envolvendo ou não supressão de vegetação nativa para implantação de empreendimentos que possuem
A1.2Abertura de acessos no interior de imóveis rurais para pesquisa mineral, prospecção de gás natural ou de petróleo (levantamento geofísico ou aquisição sísmica) envolvendo ou não supressão de vegetação nativa para implantação de empreendimentos que possuem
Y1.11Pesquisa mineral sem guia de utilização envolvendo sondagem e trincheiras, dentre outros métodos, em área antropizada, fora de uc, fora de terras indígenas e quilombola..
Y1.11Pesquisa mineral sem guia de utilização envolvendo sondagem e trincheiras, dentre outros métodos, em área antropizada, fora de uc, fora de terras indígenas e quilombola..
A1.2Abertura de acessos no interior de imóveis rurais para pesquisa mineral, prospecção de gás natural ou de petróleo (levantamento geofísico ou aquisição sísmica) envolvendo ou não supressão de vegetação nativa para implantação de empreendimentos que possuem
A1.2Abertura de acessos no interior de imóveis rurais para pesquisa mineral, prospecção de gás natural ou de petróleo (levantamento geofísico ou aquisição sísmica) envolvendo ou não supressão de vegetação nativa para implantação de empreendimentos que possuem
A1.2Abertura de acessos no interior de imóveis rurais para pesquisa mineral, prospecção de gás natural ou de petróleo (levantamento geofísico ou aquisição sísmica) envolvendo ou não supressão de vegetação nativa para implantação de empreendimentos que possuem
Quantas licenças aprovadas (em todas as páginas do resultado) há para cada código de atividade.
A1.2
Abertura de acessos no interior de imóveis rurais para pesquisa mineral, prospecção de gás natural ou de petróleo (levantamento geofísico ou aquisição sísmica) envolvendo ou não supressão de vegetação nativa para implantação de empreendimentos que possuem
2 licenças
Y1.19
Planta semi industrial de beneficiamento de minério, sem fins comerciais.
1 licença
Y1.18
Registro para Pesquisa Mineral sem fins comerciais, envolvendo ou não Guia de Utilização.
1 licença
Y1.11
Pesquisa mineral sem guia de utilização envolvendo sondagem e trincheiras, dentre outros métodos, em área antropizada, fora de uc, fora de terras indígenas e quilombola..
