A1.1.3
Conversão do uso do solo (asv) em áreas rurais de vegetação nativa, mesmo que seja campestre, para a implantação de empreendimentos que possuem licença de instalação ou equivalente, declaração de inexigibilidade, protocolo de licença emitido pela Semad vi
6 licenças
Y1.10
Registro de corte de árvores isoladas por hectare em área rural consolidada, exceto se forem espécies tombadas, para empreendimentos licenciados pela semad..
5 licenças
Y1.1
Registro de corte de árvores isoladas por hectare em área rural consolidada, exceto se forem espécies tombadas..
5 licenças
Y1.3
Registro de Limpeza quando em área abandonada há mais de 3 (três) anos e, no máximo, 5 (cinco) anos, ou em área abandonada há mais de 5 (cinco) anos, quando ocupada, predominantemente, por espécies oportunistas ou invasoras, mediante comprovação técnica..
3 licenças
A1.1
Conversão do uso do solo (asv), em áreas rurais de vegetação nativa mesmo que campestre, para empreendimentos que possuem licença de instalação ou equivalente, declaração de inexigibilidade, ou protocolo de licença semad, exceto empreendimentos lineares e
2 licenças
A1.2
Abertura de acessos no interior de imóveis rurais para pesquisa mineral, prospecção de gás natural ou de petróleo (levantamento geofísico ou aquisição sísmica) envolvendo ou não supressão de vegetação nativa..
1 licença