A1.1.3
Conversão do uso do solo (asv) em áreas rurais de vegetação nativa, mesmo que seja campestre, para a implantação de empreendimentos que possuem licença de instalação ou equivalente, declaração de inexigibilidade, protocolo de licença emitido pela Semad vi
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A1.1
Conversão do uso do solo (asv), em áreas rurais de vegetação nativa mesmo que campestre, para empreendimentos que possuem licença de instalação ou equivalente, declaração de inexigibilidade, ou protocolo de licença semad, exceto empreendimentos lineares e
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A1.2
Abertura de acessos no interior de imóveis rurais para pesquisa mineral, com supressão de vegetação nativa..
1 licença
F1.1
Implantação de novos complexos viários ou ampliação fora da faixa de domínio licenciada (estradas, obras de arte e estruturas associadas);
1 licença
F2.1
Reservatórios e diques para captação de água de chuva ou derivada, fora de app e leito de rio perene ou intermitente..
1 licença
Y1.6
Registro de intervenção em área de preservação permanente/área de uso restrito.
1 licença
Y1.7
Registro de construção de linhas de distribuição de energia elétrica com capacidade de até 34,5 kv..
1 licença
