A1.1
Conversão do uso do solo (asv), em áreas de vegetação nativa mesmo que campestre, para empreendimentos lineares, de geração de energia hidráulica, abastecimento público de água ou tratamento de esgoto, que possuem licença de instalação ou equivalente, dec
7 licenças
A1.1.1
Conversão do uso do solo (asv) em áreas de vegetação nativa), mesmo que seja campestre, para empreendimentos lineares, de geração de energia hidráulica, abastecimento público de água ou tratamento de esgoto e similares que possuem licença de instalação ou
4 licenças
E4.2
Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s) e Estações Elevatórias de Esgoto (EEE’s)..
2 licenças
Y1.10
Registro de corte de árvores isoladas por hectare em área rural consolidada, exceto se forem espécies tombadas, para empreendimentos licenciados pela semad.
1 licença