AGROPECUÁRIA GIACON LTDA

Dados da licença

Titular

AGROPECUÁRIA GIACON LTDA

CPF/CNPJ

21.089.425/0001-99

Empreendimento

FAZENDA JOÃO BORGES E CERRADÃO, LUGAR DENOMINADO FAZENDA AROEIRA

Responsável legal

RONALDO PARELLI GIACON (CPF ***.516.678-**)

Município

APARECIDA DO RIO DOCE

Tipo

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

Status no portal

Licença emitida

Emissão

03/11/2026

Validade

02/11/2031

Publicação no portal

03/11/2026 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 2

• F1.5INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP PARA A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS ATRACADOUROS OU EMBARCADOUROS; PÍERES E/OU RAMPAS DE ACESSO DE EMBARCAÇÕES; PONTES; IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DESTINADA A ESPORTES, LAZER E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS CONSOLIDADAS; INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS À CAPTAÇÃO E À CONDUÇÃO DE ÁGUA E EFLUENTES TRATADOS; ABERTURAS DE PEQUENAS VIAS E ACESSOS INTERNOS E SUAS PONTES E PONTILHÕES; DESCOMISSIONAMENTO DE BARRAGENS/DIQUES; INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA COM LÂMINA D’ÁGUA MENOR QUE 1,2 HA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS* PARA FINS PAISAGÍSTICOS E OUTROS USOS NÃO PREVISTOS EM LEI, É NECESSÁRIO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA - CLASSE 1
• A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 18

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.3
• ÁREAS DE APP QUE SERÃO SUPRIMIDAS.
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.3
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 79 - FAZENDA JOÃO BORGES E CERRADÃO, LUGAR DENOMINADO " FAZENDA AROEIRA - (GO-5201454-E644.9F57.2177.4E37.948D.E89B.EB75.5ECE)
• POLIGONAL DA ÁREA ABRANGIDA PELA FITOFISIONOMIA DO BIOMA CERRADO, FORMAÇÃO FLORESTAL, MATA DE GALERIA.
• POLIGONAL DA ÁREA A SER INUNDADA PELO RESERVATÓRIO/LAGO A SER FORMADO PELO BARRAMENTO (ESPELHO D’ÁGUA). -- IMÓVEL RURAL/47928 (GO-5201454-E644.9F57.2177.4E37.948D.E89B.EB75.5ECE) - FAZENDA JOÃO BORGES E CERRADÃO, LUGAR DENOMINADO " FAZENDA AROEIRA
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO RESERVATÓRIO/LAGO A SER FORMADO PELO BARRAMENTO, CONSIDERANDO A PROPORCIONALIDADE MÍNIMA DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA HECTARE DE INTERVENÇÃO), QUE SE ENCONTRA DEGRADADA E QUE DEVERÁ SER RECUPERADA. -- IMÓVEL RURAL/47928 (GO-5201454-E644.9F57.2177.4E37.948D.E89B.EB75.5ECE) - FAZENDA JOÃO BORGES E CERRADÃO, LUGAR DENOMINADO " FAZENDA AROEIRA
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO RESERVATÓRIO/LAGO A SER FORMADO PELO BARRAMENTO, CONSIDERANDO A PROPORCIONALIDADE MÍNIMA DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA HECTARE DE INTERVENÇÃO), QUE SE ENCONTRA PRESERVADA. -- IMÓVEL RURAL/47928 (GO-5201454-E644.9F57.2177.4E37.948D.E89B.EB75.5ECE) - FAZENDA JOÃO BORGES E CERRADÃO, LUGAR DENOMINADO " FAZENDA AROEIRA
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO RESERVATÓRIO/LAGO A SER FORMADO PELO BARRAMENTO. -- IMÓVEL RURAL/47928 (GO-5201454-E644.9F57.2177.4E37.948D.E89B.EB75.5ECE) - FAZENDA JOÃO BORGES E CERRADÃO, LUGAR DENOMINADO " FAZENDA AROEIRA
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL PROPOSTA NO CAR. -- IMÓVEL RURAL/47928 (GO-5201454-E644.9F57.2177.4E37.948D.E89B.EB75.5ECE) - FAZENDA JOÃO BORGES E CERRADÃO, LUGAR DENOMINADO " FAZENDA AROEIRA
• POLIGONAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EXISTENTES NO IMÓVEL, CONSIDERANDO O ESTABELECIDO NO ART. 4º, DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, E ART. 9º, DA LEI ESTADUAL Nº 18.104/2013. -- IMÓVEL RURAL/47928 (GO-5201454-E644.9F57.2177.4E37.948D.E89B.EB75.5ECE) - FAZENDA JOÃO BORGES E CERRADÃO, LUGAR DENOMINADO " FAZENDA AROEIRA
• POLIGONAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) QUE SOFRERÃO INTERVENÇÃO E/OU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA NA ÁREA A SER INUNDADA PELO RESERVATÓRIO/LAGO A SER FORMADO PELO BARRAMENTO (ESPELHO D’ÁGUA). -- IMÓVEL RURAL/47928 (GO-5201454-E644.9F57.2177.4E37.948D.E89B.EB75.5ECE) - FAZENDA JOÃO BORGES E CERRADÃO, LUGAR DENOMINADO " FAZENDA AROEIRA
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)