ALVARO JUNQUEIRA FRANCO

Dados da licença

Titular

ALVARO JUNQUEIRA FRANCO

CPF/CNPJ

***.592.918-**

Empreendimento

FAZENDA REATA, KIRI E OUTRAS

Responsável legal

ALVARO JUNQUEIRA FRANCO (CPF ***.592.918-**)

Município

MATRINCHÃ

Tipo

Licença de Instalação

Status no portal

Licença emitida

Emissão

13/10/2026

Validade

13/10/2032

Publicação no portal

13/10/2026 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 3

• F2.2RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS - CLASSE 5
• A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS - CLASSE 5
• Y1.1REGISTRO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS POR HECTARE EM ÁREA RURAL CONSOLIDADA, EXCETO SE FOREM ESPÉCIES TOMBADAS. - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• Licença de Instalação Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 31

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CAI.
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.3
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.3
• GEOMETRIA EXTRA: COMPENSACOES DAI - EXTRA PROPRIEDADE
• LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, TEMPORÁRIOS OU PERMANENTES, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO AÉREO MENOR QUE 15M³
• LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE DESCARGA DO(S) SISTEMA(S) DE DRENAGEM PLUVIAL
• POLIGONAL DA ÁREA COM COBERTURA VEGETAL NATIVA PRESERVADA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO, NO PERCENTUAL DE A 5% (CINCO POR CENTO) DA ÁREA TOTAL REQUERIDA PARA A CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV), PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO OBJETO DA SOLICITAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PLANTIO COMPENSATÓRIO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE INUNDAÇÃO DO BARRAMENTO, QUANDO POSSUIR.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO CURSO HÍDRICO QUE SOFRERÁ INTERVENÇÃO.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO CURSO HÍDRICO QUE SOFRERÁ INTERVENÇÃO E QUE, EFETIVAMENTE, TERÁ VEGETAÇÃO NATIVA SUPRIMIDA.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO CURSO HÍDRICO QUE SOFRERÁ INTERVENÇÃO, MAS NÃO TERÁ VEGETAÇÃO NATIVA SUPRIMIDA.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO/LAGO A SER FORMADO PELO BARRAMENTO A SER INSTALADO, JÁ CONSIDERANDO A PROPORCIONALIDADE MÍNIMA DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA HECTARE DE INTERVENÇÃO) EXIGIDA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL DEVIDA PARA INSTALAÇÃO DE BARRAGENS, CONFORME ART. 22 DA LEI ESTADUAL Nº 21.231/2022.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA COM COBERTURA VEGETAL NATIVA PRESERVADA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO, NO PERCENTUAL DE A 5% (CINCO POR CENTO) DA ÁREA TOTAL REQUERIDA PARA A CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV), PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO OBJETO DA SOLICITAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PLANTIO COMPENSATÓRIO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL. (OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS CASOS, EXCETO PARA OS ENQUADRADOS NO § 6º , § 7º E § 8º, ART. 12, LEI 12651/2012).
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL LOCALIZADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO RESERVATÓRIO/LAGO A SER FORMADO PELO BARRAMENTO, CONSIDERANDO A PROPORCIONALIDADE MÍNIMA DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA HECTARE DE INTERVENÇÃO) EXIGIDA PARA TAL FINALIDADE, CONFORME ART. 22 DA LEI ESTADUAL Nº 21.231/2022, E SE ENCONTRA TOTALMENTE DEGRADADAS.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL, APROVADA, DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA COM COBERTURA VEGETAL NATIVA PRESERVADA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO, NO PERCENTUAL DE A 5% (CINCO POR CENTO) DA ÁREA TOTAL REQUERIDA PARA A CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV), PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO OBJETO DA SOLICITAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PLANTIO COMPENSATÓRIO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL DAS APPS ADJACENTES À ÁREA REQUERIDA
• POLIGONAL DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA COM COBERTURA VEGETAL NATIVA PRESERVADA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO, NO PERCENTUAL DE A 5% (CINCO POR CENTO) DA ÁREA TOTAL REQUERIDA PARA A CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV), PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO OBJETO DA SOLICITAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PLANTIO COMPENSATÓRIO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL(IS) DO(S) ACESSO(S) SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO PERMANENTE.
• POLÍGONO DA APP A SER FORMADA.
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO ESPELHO D’ÁGUA PROJETADA PARA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO.
• POLÍGONO(S) DA(S) ÁREAS DE APP QUE SERÃO SUPRIMIDAS.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA