VALÉRIO SANTOS DE MATOS

Dados da licença

Titular

VALÉRIO SANTOS DE MATOS

CPF/CNPJ

***.285.051-**

Empreendimento

FAZENDA PASSA QUATRO DOS COSTAS E BRANDÕES

Responsável legal

VALÉRIO SANTOS DE MATOS (CPF ***.285.051-**)

Município

SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

28/09/2026

Validade

27/09/2031

Publicação no portal

28/09/2026 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 2

• Y1.9AGRICULTURA DE SEQUEIRO; AGRICULTURA IRRIGADA; INTEGRAÇÃO LAVOURA/PECUÁRIA EXTENSIVA E SEMIEXTENSIVA/FLORESTA - REGISTRO ELETRÔNICO
• A1.1.2CONVERSÃO DO USO DO SOLO EM IMÓVEL RURAL (SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA EMPREENDIMENTOS AGROSSILVIPASTORIS) - CLASSE 4

Documentos 1

• Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 12

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A CIDADE, A SEDE MUNICIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.2
• ÁREA TOTAL DE AGRICULTURA OBJETO DA LICENÇA.
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.2
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 33065 - FAZENDA PASSA QUATRO DOS COSTAS E BRANDÕES - (GO-5220264-1340.1517.FAFC.4C5F.9893.3643.BE38.B1C7)
• PERÍMETRO (LIMITES) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAIS DAS ÁREAS DE AGRICULTURA DE SEQUEIRO.
• POLIGONAL DA ÁREA ABRANGIDA PELA FITOFISIONOMIA DO BIOMA CERRADO, FORMAÇÃO FLORESTAL, CERRADÃO.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL DO IMÓVEL, CASO ESTA SE ENCONTRE NO INTERIOR DO IMÓVEL REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO. -- IMÓVEL RURAL/33123 (GO-5220264-1340.1517.FAFC.4C5F.9893.3643.BE38.B1C7) - FAZENDA PASSA QUATRO DOS COSTAS E BRANDÕES
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL PROPOSTA NO CAR. -- IMÓVEL RURAL/33123 (GO-5220264-1340.1517.FAFC.4C5F.9893.3643.BE38.B1C7) - FAZENDA PASSA QUATRO DOS COSTAS E BRANDÕES
• POLIGONAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EXISTENTES NO IMÓVEL, CONSIDERANDO O ESTABELECIDO NO ART. 4º, DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, E ART. 9º, DA LEI ESTADUAL Nº 18.104/2013. -- IMÓVEL RURAL/33123 (GO-5220264-1340.1517.FAFC.4C5F.9893.3643.BE38.B1C7) - FAZENDA PASSA QUATRO DOS COSTAS E BRANDÕES
• POLIGONAL DE ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO POR MEIO DA DESTINAÇÃO DE ÁREA COM COBERTURA VEGETAL NATIVA PRESERVADA PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, LOCALIZADA DENTRO DO IMÓVEL OBJETO DA SOLICITAÇÃO, CORRESPONDENTE A 5% DA ÁREA REQUERIDA, DEVIDO A SUPRESSÃO DE ÁRVORES DE ESPÉCIES CLASSIFICADAS COMO IMUNES DE CORTE, AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, ENDÊMICAS DO BIOMA CERRADO OU MATA ATLÂNTICA, OU PROTEGIDAS, DURANTE A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.