ATS AREIAS E AGREGADOS LTDA

Dados da licença

Titular

ATS AREIAS E AGREGADOS LTDA

CPF/CNPJ

42.462.557/0001-94

Empreendimento

PROCESSO ANM 860.201/2018 - EXTRAÇÃO DE QUARTZITO PARA PRODUÇÃO DE AREIA

Responsável legal

ROMULO BORGES FURTADO' (CPF ***.181.608-**)

Município

VARJÃO

Tipo

Licença Corretiva

Status no portal

Licença emitida

Emissão

24/09/2026

Validade

24/09/2031

Publicação no portal

24/09/2026 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 3

• B2.10LAVRA A CÉU ABERTO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS, EXCETO ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO, INCLUSIVE PESQUISA MINERAL COM GUIA DE UTILIZAÇÃO - CLASSE 5
• B4.3PILHA DE ESTÉRIL OU REJEITO SECO CLASSE IIA (INERTE) E SEM POTENCIAL DE GERAR ACIDEZ, LIXIVIAÇÃO NEUTRA E LIXIVIAÇÃO DE RADIONUCLÍDEOS - CLASSE 1
• B4.1UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS (TRATAMENTO FÍSICO, COMO BRITAGEM, SEPARAÇÃO GRAVIMÉTRICA, PENEIRAMENTO, ENTRE OUTROS) - CLASSE 2

Documentos 1

• Licença Corretiva Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 37

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• GEOMETRIA DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 567 - FAZENDA SANTA TEREZA - (GO-5209705-65C7.F6E6.9122.4332.9918.C928.B3A3.591A)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 574 - FAZENDA SALOBRO DE CIMA DENOMINADA CACHOEIRINHA - (GO-5221908-7C8A.8180.F13A.4D27.ADD6.2619.009B.3073)
• POLIGONAL DA ÁREA DA PROPRIEDADE
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/443 (GO-5221908-7C8A.8180.F13A.4D27.ADD6.2619.009B.3073) - FAZENDA SALOBRO DE CIMA DENOMINADA CACHOEIRINHA
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/446 (GO-5209705-65C7.F6E6.9122.4332.9918.C928.B3A3.591A) - FAZENDA SANTA TEREZA
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/443 (GO-5221908-7C8A.8180.F13A.4D27.ADD6.2619.009B.3073) - FAZENDA SALOBRO DE CIMA DENOMINADA CACHOEIRINHA
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/446 (GO-5209705-65C7.F6E6.9122.4332.9918.C928.B3A3.591A) - FAZENDA SANTA TEREZA
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/443 (GO-5221908-7C8A.8180.F13A.4D27.ADD6.2619.009B.3073) - FAZENDA SALOBRO DE CIMA DENOMINADA CACHOEIRINHA
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/446 (GO-5209705-65C7.F6E6.9122.4332.9918.C928.B3A3.591A) - FAZENDA SANTA TEREZA
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/443 (GO-5221908-7C8A.8180.F13A.4D27.ADD6.2619.009B.3073) - FAZENDA SALOBRO DE CIMA DENOMINADA CACHOEIRINHA
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/446 (GO-5209705-65C7.F6E6.9122.4332.9918.C928.B3A3.591A) - FAZENDA SANTA TEREZA
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL, APROVADA, DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/443 (GO-5221908-7C8A.8180.F13A.4D27.ADD6.2619.009B.3073) - FAZENDA SALOBRO DE CIMA DENOMINADA CACHOEIRINHA
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL, APROVADA, DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/446 (GO-5209705-65C7.F6E6.9122.4332.9918.C928.B3A3.591A) - FAZENDA SANTA TEREZA
• POLIGONAL DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/443 (GO-5221908-7C8A.8180.F13A.4D27.ADD6.2619.009B.3073) - FAZENDA SALOBRO DE CIMA DENOMINADA CACHOEIRINHA
• POLIGONAL DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/446 (GO-5209705-65C7.F6E6.9122.4332.9918.C928.B3A3.591A) - FAZENDA SANTA TEREZA
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) A SER(EM) LAVRADA(S).
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA (S) AUTORIZADA(S) PELA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA FORA)
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE REJEITO E/OU ESTÉRIL
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DA COZINHA E/OU REFEITÓRIO.
• POLÍGONO DA(S) OFICINA(S) DE MANUTENÇÃO, LUBRIFICAÇÃO E BORRACHARIA DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS
• POLÍGONO DE VIAS DE ACESSO E/OU TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONO DOS ACESSOS SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO PERMANENTE.
• POLÍGONO DO(S) ALOJAMENTOS E/OU ÁREA DE VIVÊNCIA.
• POLÍGONO DO(S) ESCRITÓRIO(S) E ALMOXARIFADO(S)
• POLÍGONO DO(S) PÁTIO(S) PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
• POLÍGONO DO(S) PONTO(S) DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL MENOR OU IGUAL A 15 M³.
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII DO EMPREENDIMENTO
• PONTO(S) DO(S) SISTEMA(S) INDIVIDUAL(IS) DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
• ROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DO MINÉRIO.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)