JOSÉ RENES GOMES DE OLIVEIRA

Dados da licença

Titular

JOSÉ RENES GOMES DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ

***.001.501-**

Empreendimento

EXTRAÇÃO DE MANGANÊS PROCESSO ANM 860522/2021

Responsável legal

JOSÉ RENES GOMES DE OLIVEIRA (CPF ***.001.501-**)

Município

NIQUELÂNDIA

Tipo

Licença Prévia

Status no portal

Licença emitida

Emissão

01/09/2026

Validade

01/09/2031

Publicação no portal

01/09/2026 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 4

• B2.1LAVRA A CÉU ABERTO DE MINERAIS METÁLICOS, EXCETO MINÉRIO DE FERRO, INCLUSIVE PESQUISA MINERAL COM GUIA DE UTILIZAÇÃO - CLASSE 4
• B4.3PILHA DE ESTÉRIL OU REJEITO SECO CLASSE IIA (INERTE) E SEM POTENCIAL DE GERAR ACIDEZ, LIXIVIAÇÃO NEUTRA E LIXIVIAÇÃO DE RADIONUCLÍDEOS - CLASSE 1
• B4.1UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS (TRATAMENTO FÍSICO, COMO BRITAGEM, SEPARAÇÃO GRAVIMÉTRICA, PENEIRAMENTO, ENTRE OUTROS) - CLASSE 2
• A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS - CLASSE 4

Documentos 1

• Licença Prévia Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 31

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• GEOMETRIA EXTRA SOLICITADA PELO ANALISTA: Áreas de Preservação Permanentes (APPs) do Imóvel
• GEOMETRIA EXTRA SOLICITADA PELO ANALISTA: POLÍGONO(S) DA ÁREA DE BENEFICIAMENTO.
• GEOMETRIA EXTRA SOLICITADA PELO ANALISTA: POLÍGONOS DAS ÁREAS DE USO RESTRITO.
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 11368 - LOTE 51 DO CABECEIRA DO RIO BAGAGEM - (GO-5214606-EF37.C922.1FD6.470C.A24D.D1A1.2C53.0C33)
• LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, TEMPORÁRIOS OU PERMANENTES, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO AÉREO MENOR QUE 15M³
• POLIGONAL DA ÁREA DA PROPRIEDADE
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL. -- IMÓVEL RURAL/19859 (GO-5214606-EF37.C922.1FD6.470C.A24D.D1A1.2C53.0C33) - LOTE 51 DO CABECEIRA DO RIO BAGAGEM
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL CONFORME INFORMAÇÕES AVERBADAS EM MATRÍCULA -- IMÓVEL RURAL/19859 (GO-5214606-EF37.C922.1FD6.470C.A24D.D1A1.2C53.0C33) - LOTE 51 DO CABECEIRA DO RIO BAGAGEM
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA FORA)
• POLIGONAL(IS) DA(S) COZINHA(S) E/OU REFEITÓRIO(S)
• POLIGONAL(IS) DA(S) OFICINA(S) DE MANUTENÇÃO, LUBRIFICAÇÃO E BORRACHARIA DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS
• POLIGONAL(IS) DA(S) PILHA(S) DE MINÉRIO DE ALTO OU BAIXO TEOR
• POLIGONAL(IS) DA(S) VIA(S) DE ACESSO E/OU TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
• POLIGONAL(IS) DO(S) ALOJAMENTO(S) E/OU ÁREA(S) DE VIVÊNCIA
• POLIGONAL(IS) DO(S) GERADOR(ES)
• POLIGONAL(IS) DO(S) PÁTIO(S) DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO(S) DAS ÁREAS A SEREM LAVRADAS.
• POLÍGONO(S) DOS LIMITES AUTORIZADOS PELA ANM
• PONTO(S) DO(S) SISTEMA(S) INDIVIDUAL(IS) DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
• ROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DO MINÉRIO.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA