PROTEIA LOCAÇÃO LTDA

Dados da licença

Titular

PROTEIA LOCAÇÃO LTDA

CPF/CNPJ

40.829.900/0001-60

Empreendimento

USINA URUAÇU

Responsável legal

MARIA CRISTINA FONTES (CPF ***.765.347-**)

Município

URUAÇU

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

03/09/2026

Validade

03/09/2031

Publicação no portal

03/09/2026 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 3

• E2.11GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA OU TERMOSSOLAR NÃO RESIDENCIAL - REGISTRO ELETRÔNICO
• A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS - CLASSE 4
• E2.8SUBESTAÇÃO DE ENERGIA E/OU FAZENDA DE BATERIAS/SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA EM BATERIA (BESS). - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 28

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.3
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.3
• GEOMETRIA EXTRA: AREA RESERVA LEGAL ALEXÂNIA
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 14508 - FAZENDA MACACOS - (GO-5221601-667E.52FA.62E3.44DA.A8F0.69E3.1DD8.3F0E)
• LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE DESCARGA DO(S) SISTEMA(S) DE DRENAGEM PLUVIAL
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL. -- IMÓVEL RURAL/14264 (GO-5221601-667E.52FA.62E3.44DA.A8F0.69E3.1DD8.3F0E) - FAZENDA MACACOS
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL. (OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS CASOS, EXCETO PARA OS ENQUADRADOS NO § 6º , § 7º E § 8º, ART. 12, LEI 12651/2012).
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/14264 (GO-5221601-667E.52FA.62E3.44DA.A8F0.69E3.1DD8.3F0E) - FAZENDA MACACOS
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL NA PROPORÇÃO DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 1X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO CARACTERIZADAS COMO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA OU SILVICULTURA, OCORRIDA ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 E 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/14264 (GO-5221601-667E.52FA.62E3.44DA.A8F0.69E3.1DD8.3F0E) - FAZENDA MACACOS
• POLIGONAL DA ÁREA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL, APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. -- IMÓVEL RURAL/14264 (GO-5221601-667E.52FA.62E3.44DA.A8F0.69E3.1DD8.3F0E) - FAZENDA MACACOS
• POLIGONAL DA ÁREA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO EM RESERVA LEGAL APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. -- IMÓVEL RURAL/14264 (GO-5221601-667E.52FA.62E3.44DA.A8F0.69E3.1DD8.3F0E) - FAZENDA MACACOS
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA REALIZADA SEM AUTORIZAÇÃO ENTRE AS DATAS DE 22 DE JULHO DE 2008 E 27 DE DEZEMBRO DE 2019. -- IMÓVEL RURAL/14264 (GO-5221601-667E.52FA.62E3.44DA.A8F0.69E3.1DD8.3F0E) - FAZENDA MACACOS
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL PENDENTE DE RECUPERAÇÃO OU REMANEJAMENTO JUNTO AO CAR, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES SEM PREVISÃO LEGAL. -- IMÓVEL RURAL/14264 (GO-5221601-667E.52FA.62E3.44DA.A8F0.69E3.1DD8.3F0E) - FAZENDA MACACOS
• POLIGONAL DE ÁREAS ABANDONADAS COM SOLO EXPOSTO. -- IMÓVEL RURAL/14264 (GO-5221601-667E.52FA.62E3.44DA.A8F0.69E3.1DD8.3F0E) - FAZENDA MACACOS
• POLIGONAL(IS) DA(S) COZINHA(S) E/OU REFEITÓRIO(S)
• POLIGONAL(IS) DA(S) VIA(S) DE ACESSO E/OU TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
• POLIGONAL(IS) DO(S) CANTEIRO(S) DE OBRA(S)
• POLIGONAL(IS) DO(S) ESCRITÓRIO(S) E ALMOXARIFADO(S)
• POLIGONAL(IS) DO(S) PÁTIO(S) DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• RESIDÊNCIA(S) DA(S) PROPRIEDADE(S) RURAL(IS) DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA