CONSTRUREQUINTE MINERACAO LTDA

Dados da licença

Titular

CONSTRUREQUINTE MINERACAO LTDA

CPF/CNPJ

09.466.225/0001-02

Empreendimento

CONSTRUREQUINTE MINERAÇÃO LTDA

Responsável legal

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (CPF ***.976.906-**)

Município

URUAÇU

Tipo

Licença de Instalação

Status no portal

Licença emitida

Emissão

24/08/2026

Validade

24/08/2032

Publicação no portal

24/08/2026 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 3

• B2.5LAVRA A CÉU ABERTO DE PEGMATITOS E GEMAS, INCLUSIVE PESQUISA MINERAL COM GUIA DE UTILIZAÇÃO - CLASSE 4
• B4.1UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS (TRATAMENTO FÍSICO, COMO BRITAGEM, SEPARAÇÃO GRAVIMÉTRICA, PENEIRAMENTO, ENTRE OUTROS) - CLASSE 2
• A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• Licença de Instalação Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 34

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.3
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.3
• GEOMETRIA EXTRA: GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• GEOMETRIA EXTRA: LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, TEMPORÁRIOS OU PERMANENTES, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO AÉREO MENOR QUE 15M³
• GEOMETRIA EXTRA: LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE DESCARGA DO(S) SISTEMA(S) DE DRENAGEM PLUVIAL
• GEOMETRIA EXTRA: POLIGONAL(IS) DA(S) COZINHA(S) E/OU REFEITÓRIO(S)
• GEOMETRIA EXTRA: POLIGONAL(IS) DA(S) OFICINA(S) DE MANUTENÇÃO, LUBRIFICAÇÃO E BORRACHARIA DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS
• GEOMETRIA EXTRA: POLIGONAL(IS) DA(S) PILHA(S) DE MINÉRIO DE ALTO OU BAIXO TEOR
• GEOMETRIA EXTRA: POLIGONAL(IS) DA(S) VIA(S) DE ACESSO E/OU TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
• GEOMETRIA EXTRA: POLIGONAL(IS) DO(S) ALMOXARIFADO(S) DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS PERIGOSOS
• GEOMETRIA EXTRA: POLIGONAL(IS) DO(S) ALOJAMENTO(S) E/OU ÁREA(S) DE VIVÊNCIA
• GEOMETRIA EXTRA: POLIGONAL(IS) DO(S) CANTEIRO(S) DE OBRA(S)
• GEOMETRIA EXTRA: POLIGONAL(IS) DO(S) ESCRITÓRIO(S) E ALMOXARIFADO(S)
• GEOMETRIA EXTRA: POLIGONAL(IS) DO(S) PÁTIO(S) DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
• GEOMETRIA EXTRA: POLIGONAL(IS) DO(S) PÁTIO(S) DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
• GEOMETRIA EXTRA: ROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DO MINÉRIO.
• GEOMETRIA EXTRA: SUPRESSÃO SEM LICENÇA EM ÁREA PASSÍVEL PARA CONVERSÃO DO USO DO SOLO ANTES DE 2019
• PLANTA DE BENEFICIAMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DA PROPRIEDADE
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL, SE HOUVER
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE A SER SUPRIMIDO), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA NO MESMO IMÓVEL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE REJEITO E/OU ESTÉRIL
• POLÍGONO COM A DELIMITAÇÃO DA JAZIDA (PIT FINAL)
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO(S) DAS ÁREAS A SEREM LAVRADAS.
• POLÍGONO(S) DOS LIMITES AUTORIZADOS PELA ANM
• RESERVA LEGAL AVERBADA E RESERVA LEGAL PROPOSTA NO CAR
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)