MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA

Dados da licença

Titular

MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA

CPF/CNPJ

37.588.415/0004-80

Responsável legal

NILO BERNARDINO GOMES (CPF XXX.862.511-XX)

Município

PADRE BERNARDO

Tipo

Licença Corretiva (Integração)

Status no portal

Licença emitida

Emissão

29/06/2026

Validade

29/06/2031

Publicação no portal

29/06/2026 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 4

• B2.3LAVRA A CÉU ABERTO EM ÁREAS DE ROCHAS CALCÁRIAS, INCLUSIVE PESQUISA MINERAL COM GUIA DE UTILIZAÇÃO - CLASSE 5
• B4.3PILHA DE ESTÉRIL OU REJEITO SECO CLASSE IIA (INERTE) E SEM POTENCIAL DE GERAR ACIDEZ, LIXIVIAÇÃO NEUTRA E LIXIVIAÇÃO DE RADIONUCLÍDEOS - CLASSE 1
• B4.1UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS (TRATAMENTO FÍSICO, COMO BRITAGEM, SEPARAÇÃO GRAVIMÉTRICA, PENEIRAMENTO, ENTRE OUTROS) - CLASSE 2
• E2.8SUBESTAÇÃO DE ENERGIA E/OU FAZENDA DE BATERIAS/SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA EM BATERIA (BESS). - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• Licença Corretiva (Integração) Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 47

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• GEOMETRIA DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 25 - FAZENDA MARAJÁ - (GO-5205513-0EA9.2780.4377.46D6.88CC.5D55.DC9B.4B4C)
• PLANTA DE BENEFICIAMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA COM AUTORIZAÇÃO VIGENTE PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, MAS QUE FOI SUPRIMIDA. -- IMÓVEL RURAL/24480 (GO-5205513-0EA9.2780.4377.46D6.88CC.5D55.DC9B.4B4C) - FAZENDA MARAJÁ
• POLIGONAL DA ÁREA COM AUTORIZAÇÃO VIGENTE PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, MAS QUE NÃO FOI SUPRIMIDA. -- IMÓVEL RURAL/24480 (GO-5205513-0EA9.2780.4377.46D6.88CC.5D55.DC9B.4B4C) - FAZENDA MARAJÁ
• POLIGONAL DA ÁREA DA PROPRIEDADE
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/24480 (GO-5205513-0EA9.2780.4377.46D6.88CC.5D55.DC9B.4B4C) - FAZENDA MARAJÁ
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL, SE HOUVER
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, SEM AUTORIZAÇÃO, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, OCORREU APÓS 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/24480 (GO-5205513-0EA9.2780.4377.46D6.88CC.5D55.DC9B.4B4C) - FAZENDA MARAJÁ
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS, COM AUTORIZAÇÃO, APÓS 27/12/2019, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/24480 (GO-5205513-0EA9.2780.4377.46D6.88CC.5D55.DC9B.4B4C) - FAZENDA MARAJÁ
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA COM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/24480 (GO-5205513-0EA9.2780.4377.46D6.88CC.5D55.DC9B.4B4C) - FAZENDA MARAJÁ
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/24480 (GO-5205513-0EA9.2780.4377.46D6.88CC.5D55.DC9B.4B4C) - FAZENDA MARAJÁ
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/24480 (GO-5205513-0EA9.2780.4377.46D6.88CC.5D55.DC9B.4B4C) - FAZENDA MARAJÁ
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/24480 (GO-5205513-0EA9.2780.4377.46D6.88CC.5D55.DC9B.4B4C) - FAZENDA MARAJÁ
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL, APROVADA, DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/24480 (GO-5205513-0EA9.2780.4377.46D6.88CC.5D55.DC9B.4B4C) - FAZENDA MARAJÁ
• POLIGONAL DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/24480 (GO-5205513-0EA9.2780.4377.46D6.88CC.5D55.DC9B.4B4C) - FAZENDA MARAJÁ
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) A SEREM ESTOQUE DE MINÉRIO
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) A SER(EM) LAVRADA(S).
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA (S) AUTORIZADA(S) PELA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE BENEFICIAMENTO DE MINÉRIO, SE HOUVER.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA FORA)
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE REJEITOS.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE ESTOCAGEM DE MINÉRIO
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE REJEITO E/OU ESTÉRIL
• POLÍGONO COM A DELIMITAÇÃO DA JAZIDA (PIT FINAL)
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DA(S) OFICINA(S) DE MANUTENÇÃO, LUBRIFICAÇÃO E BORRACHARIA DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS
• POLÍGONO DE VIAS DE ACESSO E/OU TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONO DOS ACESSOS SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO PERMANENTE.
• POLÍGONO DO(S) ALMOXARIFADOS DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS PERIGOSOS.
• POLÍGONO DO(S) ALOJAMENTOS E/OU ÁREA DE VIVÊNCIA.
• POLÍGONO DO(S) ESCRITÓRIO(S) E ALMOXARIFADO(S)
• POLÍGONO DO(S) GERADOR(ES).
• POLÍGONO DO(S) PÁTIO(S) DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
• POLÍGONO DO(S) PÁTIO(S) PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
• POLÍGONO DO(S) PONTO(S) DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL MENOR OU IGUAL A 15 M³.
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO(S) DOS LIMITES AUTORIZADOS PELA ANM
• PONTO(S) DE LOCALIZAÇÃO DA(S) SUBESTAÇÃO(ÕES).
• PONTO(S) DO(S) SISTEMA(S) INDIVIDUAL(IS) DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
• ROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DO MINÉRIO.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)