VITACAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Dados da licença

Titular

VITACAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

CPF/CNPJ

37.291.887/0001-24

Empreendimento

VITACAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ANM 860.558/2003

Responsável legal

DANILO SIQUEIRA REIS (CPF XXX.977.756-XX)

Município

JANDAIA

Tipo

Licença de Instalação

Status no portal

Licença emitida

Emissão

29/06/2026

Validade

29/06/2032

Publicação no portal

29/06/2026 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 4

• B2.3LAVRA A CÉU ABERTO EM ÁREAS DE ROCHAS CALCÁRIAS, INCLUSIVE PESQUISA MINERAL COM GUIA DE UTILIZAÇÃO - CLASSE 5
• B4.3PILHA DE ESTÉRIL OU REJEITO SECO CLASSE IIA (INERTE) E SEM POTENCIAL DE GERAR ACIDEZ, LIXIVIAÇÃO NEUTRA E LIXIVIAÇÃO DE RADIONUCLÍDEOS - CLASSE 1
• B4.1UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS (TRATAMENTO FÍSICO, COMO BRITAGEM, SEPARAÇÃO GRAVIMÉTRICA, PENEIRAMENTO, ENTRE OUTROS) - CLASSE 2
• A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• Licença de Instalação Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 25

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.3
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.3
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
• PLANTA DE BENEFICIAMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DA PROPRIEDADE
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL. -- IMÓVEL RURAL/19868 (GO-5211701-8C1E.233F.8580.416F.9FB2.0F73.57AF.B1CB) - FAZENDA LAGEADO
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL, SE HOUVER
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE A SER SUPRIMIDO), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA NO MESMO IMÓVEL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) A SEREM ESTOQUE DE MINÉRIO
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE REJEITO E/OU ESTÉRIL
• POLÍGONO COM A DELIMITAÇÃO DA JAZIDA (PIT FINAL)
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO(S) DAS ÁREAS A SEREM LAVRADAS.
• POLÍGONO(S) DOS LIMITES AUTORIZADOS PELA ANM
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUPERFICIAL
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE EFLUENTE
• RESERVA LEGAL AVERBADA E RESERVA LEGAL PROPOSTA NO CAR
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)