EUDES SILVEIRA CAMPOS

Dados da licença

Titular

EUDES SILVEIRA CAMPOS

CPF/CNPJ

XXX.093.746-XX

Empreendimento

FAZENDA SANTA RITA

Responsável legal

EUDES SILVEIRA CAMPOS (CPF XXX.093.746-XX)

Município

ITAPURANGA

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

29/06/2026

Validade

29/06/2031

Publicação no portal

29/06/2026 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 2

• F2.2RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS - CLASSE 2
• A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS - CLASSE 4

Documentos 2

• Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD
• Parecer Parecer · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 34

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA DO IMÓVEL DESTINADA PARA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA.
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.3
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.3
• GEOMETRIA EXTRA: AREA LICENCIADA PARA CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS, LICENÇA 2021741
• GEOMETRIA EXTRA: AREA LICENCIADA PARA CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS, LICENÇA 2024793
• GEOMETRIA EXTRA: COMPENSAÇÃO FLORESTAL, EM CIMA DE REMANESCENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA LOCALIZADO NA APP DO FUTURO BARRAMENTO DEVIDO A SUPRESSÃO OCORRIDA EM ÁREA PASSIVEL.
• GEOMETRIA EXTRA: DECLARAÇÃO DE CORTE DE FLORESTA PLANTADA (EXOTICA)
• GEOMETRIA EXTRA: POLIGONAL DA ÁREA PASSIVEL DE CONVERSÃO DO USO DE SOLO.
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL IMÓVEL RURAL (GO-5211206-D5C0.C0BE.65E1.4663.ADE1.52AD.4666.B27C) - FAZENDA SANTA RITA
• LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, TEMPORÁRIOS OU PERMANENTES, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO AÉREO MENOR QUE 15M³
• LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE DESCARGA DO(S) SISTEMA(S) DE DRENAGEM PLUVIAL
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE INUNDAÇÃO DO BARRAMENTO, QUANDO POSSUIR.
• POLIGONAL DA ÁREA DE INUNDAÇÃO DO RESERVATÓRIO/LAGO A SER FORMADO PELO BARRAMENTO (CONFORME LI OU REQUERIMENTO).
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO CURSO HÍDRICO A SER INTERVENCIONADA.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO CURSO HÍDRICO A SER INTERVENCIONADA EM QUE EFETIVAMENTE HAVERÁ SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO RESERVATÓRIO/LAGO A SER FORMADO PELO BARRAMENTO A SER INSTALADO (JÁ CONSIDERANDO, CASO HAJA, O AUMENTO DA FAIXA DE APP DO RESERVATÓRIO/LAGO DO BARRAMENTO A SER INSTALADO EM VIRTUDE DA COMPENSAÇÃO DEVIDA NA APP DO RESERVATÓRIO/LAGO DO BARRAMENTO A SER INSTALADO SER SUPERIOR À ÁREA MÍNIMA EXIGIDA COM PROPORCIONALIDADE DE 1X1).
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL. -- IMÓVEL RURAL/9589 (GO-5211206-D5C0.C0BE.65E1.4663.ADE1.52AD.4666.B27C) - FAZENDA SANTA RITA
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL. (OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS CASOS, EXCETO PARA OS ENQUADRADOS NO § 6º , § 7º E § 8º, ART. 12, LEI 12651/2012).
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA PLANTIO COMPENSATÓRIO COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL COMPLEMENTAR A FORMAÇÃO DA APP DO BARRAMENTO, VINCULADO A SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, LOCALIZADA NO MESMO IMÓVEL.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA FORA)
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE EXTRAÇÃO DE MATERIAL DE EMPRÉSTIMO (AREIA, CASCALHO, ARGILA, BRITA, ROCHA).
• POLIGONAL(IS) DO(S) ACESSO(S) SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO PERMANENTE.
• POLIGONAL(IS) DO(S) CANTEIRO(S) DE OBRA(S)
• POLÍGONO DA APP A SER FORMADA.
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO ESPELHO D’ÁGUA PROJETADA PARA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO.
• POLÍGONO(S) DA(S) ÁREAS DE APP QUE SERÃO SUPRIMIDAS.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA