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CLUBE DE ATIRADORES, CAÇADORES E COLECIONADORES ITIQUIRA DE FORMOSA – CACCIF

Licença nº 20261777 · FORMOSA · publicada em 20/07/2026 22:00 · fonte IPÊ

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Dados da licença

Titular: CLUBE DE ATIRADORES, CAÇADORES E COLECIONADORES ITIQUIRA DE FORMOSA – CACCIF
CPF/CNPJ: 18.118.569/0001-11
Responsável legal: DIONISIO LUIS HOLZ (CPF XXX.358.360-XX)
Município: FORMOSA
Tipo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
Status no portal: Licença emitida
Emissão: 20/07/2026
Validade: 20/07/2031
Publicação no portal: 20/07/2026 22:00
Fonte: IPÊ

F1.5INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP PARA A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS ATRACADOUROS OU EMBARCADOUROS; PÍERES E/OU RAMPAS DE ACESSO DE EMBARCAÇÕES; PONTES; IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DESTINADA A ESPORTES, LAZER E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS CONSOLIDADAS; INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS À CAPTAÇÃO E À CONDUÇÃO DE ÁGUA E EFLUENTES TRATADOS; ABERTURAS DE PEQUENAS VIAS E ACESSOS INTERNOS E SUAS PONTES E PONTILHÕES; DESCOMISSIONAMENTO DE BARRAGENS/DIQUES; INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA COM LÂMINA D’ÁGUA MENOR QUE 1,2 HA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS* PARA FINS PAISAGÍSTICOS E OUTROS USOS NÃO PREVISTOS EM LEI, É NECESSÁRIO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA - CLASSE 1

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