ANDRÉ ALMEIDA VIANA DUTRA

Dados da licença

Titular

ANDRÉ ALMEIDA VIANA DUTRA

CPF/CNPJ

XXX.058.441-XX

Empreendimento

FAZENDA BARREIROS

Responsável legal

ANDRÉ ALMEIDA VIANA DUTRA (CPF XXX.058.441-XX)

Município

PLANALTINA

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

13/07/2026

Validade

13/07/2031

Publicação no portal

13/07/2026 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 2

• Y1.9AGRICULTURA DE SEQUEIRO; AGRICULTURA IRRIGADA; INTEGRAÇÃO LAVOURA/PECUÁRIA EXTENSIVA E SEMIEXTENSIVA/FLORESTA - REGISTRO ELETRÔNICO
• A1.1.2CONVERSÃO DO USO DO SOLO EM IMÓVEL RURAL (SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA EMPREENDIMENTOS AGROSSILVIPASTORIS) - CLASSE 5

Documentos 1

• Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 22

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A CIDADE, A SEDE MUNICIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.2
• ÁREA TOTAL DE AGRICULTURA OBJETO DA LICENÇA.
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.2
• GEOMETRIA EXTRA: AREA USO RESTRITO (25°-45°)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 9647 - FAZENDA BARREIROS - (GO-5217609-0DE1.471F.D307.474F.915C.1A05.1440.221C)
• PERÍMETRO (LIMITES) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAIS DAS ÁREAS DE AGRICULTURA DE SEQUEIRO.
• POLIGONAL DA ÁREA ABRANGIDA PELA FITOFISIONOMIA DO BIOMA CERRADO, FORMAÇÃO SAVÂNICA, CERRADO SENTIDO RESTRITO TÍPICO.
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/32161 (GO-5217609-0DE1.471F.D307.474F.915C.1A05.1440.221C) - FAZENDA BARREIROS
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 1X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDA APÓS A DATA 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/32161 (GO-5217609-0DE1.471F.D307.474F.915C.1A05.1440.221C) - FAZENDA BARREIROS
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO POR DANOS NA PROPORÇÃO DE 1X1 HECTARE DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM RESERVA LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE SEM PREVISÃO LEGAL, OCORRIDA APÓS A DATA 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/32161 (GO-5217609-0DE1.471F.D307.474F.915C.1A05.1440.221C) - FAZENDA BARREIROS
• POLIGONAL DA ÁREA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL, APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. -- IMÓVEL RURAL/32161 (GO-5217609-0DE1.471F.D307.474F.915C.1A05.1440.221C) - FAZENDA BARREIROS
• POLIGONAL DA ÁREA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO EM RESERVA LEGAL APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. -- IMÓVEL RURAL/32161 (GO-5217609-0DE1.471F.D307.474F.915C.1A05.1440.221C) - FAZENDA BARREIROS
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL APROVADA OU PROPOSTA NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI), NA CERTIDÃO DO IMÓVEL OU NO SISTEMA IPÊ DO IMÓVEL ONDE SE DESEJA REALIZAR A COMPENSAÇÃO FLORESTAL DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 1X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO À SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDA APÓS A DATA 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/32161 (GO-5217609-0DE1.471F.D307.474F.915C.1A05.1440.221C) - FAZENDA BARREIROS
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL APROVADA OU PROPOSTA NO CAR, NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI), NA CERTIDÃO DO IMÓVEL OU NO SISTEMA IPÊ DO IMÓVEL ONDE SE DESEJA REALIZAR COMPENSAÇÃO POR DANOS NA PROPORÇÃO DE 1X1 HECTARE DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO À SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM RESERVA LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE SEM PREVISÃO LEGAL, OCORRIDA APÓS A DATA 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/32161 (GO-5217609-0DE1.471F.D307.474F.915C.1A05.1440.221C) - FAZENDA BARREIROS
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL DECLARADA NO CAR. -- IMÓVEL RURAL/32161 (GO-5217609-0DE1.471F.D307.474F.915C.1A05.1440.221C) - FAZENDA BARREIROS
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL PENDENTE DE RECUPERAÇÃO, OU REMANEJAMENTO JUNTO AO CAR, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES SEM PREVISÃO LEGAL. -- IMÓVEL RURAL/32161 (GO-5217609-0DE1.471F.D307.474F.915C.1A05.1440.221C) - FAZENDA BARREIROS
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL PROPOSTA NO CAR. -- IMÓVEL RURAL/32161 (GO-5217609-0DE1.471F.D307.474F.915C.1A05.1440.221C) - FAZENDA BARREIROS
• POLIGONAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EXISTENTES NO IMÓVEL, CONSIDERANDO O ESTABELECIDO NO ART. 4º, DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, E ART. 9º, DA LEI ESTADUAL Nº 18.104/2013. -- IMÓVEL RURAL/32161 (GO-5217609-0DE1.471F.D307.474F.915C.1A05.1440.221C) - FAZENDA BARREIROS
• POLIGONAL DE ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO POR MEIO DA DESTINAÇÃO DE ÁREA COM COBERTURA VEGETAL NATIVA PRESERVADA PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, LOCALIZADA DENTRO DO IMÓVEL OBJETO DA SOLICITAÇÃO, CORRESPONDENTE A 5% DA ÁREA REQUERIDA, DEVIDO A SUPRESSÃO DE ÁRVORES DE ESPÉCIES CLASSIFICADAS COMO IMUNES DE CORTE, AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, ENDÊMICAS DO BIOMA CERRADO OU MATA ATLÂNTICA, OU PROTEGIDAS, DURANTE A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA