GILMAR GOMES DOS SANTOS

Dados da licença

Titular

GILMAR GOMES DOS SANTOS

CPF/CNPJ

XXX.923.201-XX

Empreendimento

FAZENDA SANTA LUZIA

Responsável legal

GILMAR GOMES DOS SANTOS (CPF XXX.923.201-XX)

Município

TURVÂNIA

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

13/07/2026

Validade

13/07/2031

Publicação no portal

13/07/2026 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 3

• F2.2RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS - CLASSE 2
• A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS - CLASSE 4
• Y1.1REGISTRO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS POR HECTARE EM ÁREA RURAL CONSOLIDADA, EXCETO SE FOREM ESPÉCIES TOMBADAS. - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 34

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CAI.
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.3
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.3
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 9306 - FAZENDA SANTA LUZIA - (GO-5221502-BD5E.DB72.867A.49FA.8B2E.4184.CCBC.AE4F)
• LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, TEMPORÁRIOS OU PERMANENTES, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO AÉREO MENOR QUE 15M³
• LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE DESCARGA DO(S) SISTEMA(S) DE DRENAGEM PLUVIAL
• POLIGONAL DA ÁREA COM COBERTURA VEGETAL NATIVA PRESERVADA, PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO, NO PERCENTUAL DE A 5% (CINCO POR CENTO) DA ÁREA TOTAL REQUERIDA PARA A CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV), PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, LOCALIZADA DENTRO DO IMÓVEL OBJETO DA SOLICITAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PLANTIO COMPENSATÓRIO.
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE INUNDAÇÃO DO BARRAMENTO, QUANDO POSSUIR.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO CURSO HÍDRICO QUE SOFRERÁ INTERVENÇÃO.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO CURSO HÍDRICO QUE SOFRERÁ INTERVENÇÃO E QUE, EFETIVAMENTE, TERÁ VEGETAÇÃO NATIVA SUPRIMIDA.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO CURSO HÍDRICO QUE SOFRERÁ INTERVENÇÃO, MAS NÃO TERÁ VEGETAÇÃO NATIVA SUPRIMIDA.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO/LAGO A SER FORMADO PELO BARRAMENTO A SER INSTALADO, JÁ CONSIDERANDO A PROPORCIONALIDADE MÍNIMA DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA HECTARE DE INTERVENÇÃO) EXIGIDA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL DEVIDA PARA INSTALAÇÃO DE BARRAGENS, CONFORME ART. 22 DA LEI ESTADUAL Nº 21.231/2022.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL. (OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS CASOS, EXCETO PARA OS ENQUADRADOS NO § 6º , § 7º E § 8º, ART. 12, LEI 12651/2012).
• POLIGONAL DA ÁREA RURAL CONSOLIDADA CORRESPONDENTE À ÁREA REQUERIDA PARA CAI.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL LOCALIZADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO RESERVATÓRIO/LAGO A SER FORMADO PELO BARRAMENTO, CONSIDERANDO A PROPORCIONALIDADE MÍNIMA DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA HECTARE DE INTERVENÇÃO) EXIGIDA PARA TAL FINALIDADE, CONFORME ART. 22 DA LEI ESTADUAL Nº 21.231/2022, E SE ENCONTRA TOTALMENTE DEGRADADAS.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL AVERBADA NA MATRÍCULA, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL DECLARADA NO CAR.
• POLIGONAL DAS APPS ADJACENTES À ÁREA REQUERIDA
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA FORA)
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE EXTRAÇÃO DE MATERIAL DE EMPRÉSTIMO (AREIA, CASCALHO, ARGILA, BRITA, ROCHA).
• POLIGONAL(IS) DO(S) ACESSO(S) SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO PERMANENTE.
• POLIGONAL(IS) DO(S) CANTEIRO(S) DE OBRA(S)
• POLÍGONO DA APP A SER FORMADA.
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO ESPELHO D’ÁGUA PROJETADA PARA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO.
• POLÍGONO(S) DA(S) ÁREAS DE APP QUE SERÃO SUPRIMIDAS.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA