ANTÔNIO CARLOS MOREIRA

Dados da licença

Titular

ANTÔNIO CARLOS MOREIRA

CPF/CNPJ

XXX.145.691-XX

Empreendimento

FAZENDA AMETISTA

Responsável legal

ANTÔNIO CARLOS MOREIRA (CPF XXX.145.691-XX)

Município

NIQUELÂNDIA

Tipo

Licença Corretiva (Integração)

Status no portal

Licença emitida

Emissão

15/06/2026

Validade

15/06/2031

Publicação no portal

15/06/2026 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 2

• B2.4LAVRA A CÉU ABERTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS OU REVESTIMENTO, INCLUSIVE PESQUISA MINERAL COM GUIA DE UTILIZAÇÃO - CLASSE 2
• B4.3PILHA DE ESTÉRIL OU REJEITO SECO CLASSE IIA (INERTE) E SEM POTENCIAL DE GERAR ACIDEZ, LIXIVIAÇÃO NEUTRA E LIXIVIAÇÃO DE RADIONUCLÍDEOS - CLASSE 1

Documentos 1

• Licença Corretiva (Integração) Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 35

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 3532 - FAZENDA AMETISTA - (GO-5214606-9169.4A04.7413.417F.A81A.669B.16B4.AEF6)
• PLANTA DE BENEFICIAMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DA PROPRIEDADE
• POLIGONAL DA ÁREA DEGRADADA COM PROCESSO EROSIVO DE SULCOS. -- IMÓVEL RURAL/3361 (GO-5214606-9169.4A04.7413.417F.A81A.669B.16B4.AEF6) - FAZENDA AMETISTA
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL, SE HOUVER
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, SEM AUTORIZAÇÃO, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, OCORREU APÓS 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/3361 (GO-5214606-9169.4A04.7413.417F.A81A.669B.16B4.AEF6) - FAZENDA AMETISTA
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/3361 (GO-5214606-9169.4A04.7413.417F.A81A.669B.16B4.AEF6) - FAZENDA AMETISTA
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/3361 (GO-5214606-9169.4A04.7413.417F.A81A.669B.16B4.AEF6) - FAZENDA AMETISTA
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º-A, 9º-B, 9º-C DA LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, LOCALIZADA NO MESMO IMÓVEL. -- IMÓVEL RURAL/3361 (GO-5214606-9169.4A04.7413.417F.A81A.669B.16B4.AEF6) - FAZENDA AMETISTA
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA DESTINAÇÃO DE ÁREA DE MESMA FITOFISIONOMIA, NO MESMO GRAU DE CONSERVAÇÃO, PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º-A, 9º-B, 9º-C DA LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, LOCALIZADA NO MESMO IMÓVEL. -- IMÓVEL RURAL/3361 (GO-5214606-9169.4A04.7413.417F.A81A.669B.16B4.AEF6) - FAZENDA AMETISTA
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) A SEREM ESTOQUE DE MINÉRIO
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) A SER(EM) LAVRADA(S).
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA (S) AUTORIZADA(S) PELA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE BENEFICIAMENTO DE MINÉRIO, SE HOUVER.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA FORA)
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE REJEITOS.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE ESTOCAGEM DE MINÉRIO
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE REJEITO E/OU ESTÉRIL
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DA COZINHA E/OU REFEITÓRIO.
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONO DOS ACESSOS SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO PERMANENTE.
• POLÍGONO DO(S) ALOJAMENTOS E/OU ÁREA DE VIVÊNCIA.
• POLÍGONO DO(S) PÁTIO(S) PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
• POLÍGONO DO(S) PONTO(S) DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL MENOR OU IGUAL A 15 M³.
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO(S) DOS LIMITES AUTORIZADOS PELA ANM
• PONTO(S) DE CAPTAÇÃO(ÕES) DE ÁGUA SEM OUTORGA(S). -- IMÓVEL RURAL/3361 (GO-5214606-9169.4A04.7413.417F.A81A.669B.16B4.AEF6) - FAZENDA AMETISTA
• PONTO(S) DO(S) SISTEMA(S) INDIVIDUAL(IS) DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
• RESERVA LEGAL AVERBADA E RESERVA LEGAL PROPOSTA NO CAR
• ROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DO MINÉRIO.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)