CLAITON DE PAULA ASSUNÇÃO

Dados da licença

Titular

CLAITON DE PAULA ASSUNÇÃO

CPF/CNPJ

XXX.007.201-XX

Empreendimento

FAZENDA VICUNHA

Responsável legal

CLAITON DE PAULA ASSUNÇÃO (CPF XXX.007.201-XX)

Município

CRIXÁS

Tipo

REGISTRO ELETRÔNICO

Status no portal

Licença emitida

Emissão

16/03/2026

Validade

16/03/2031

Publicação no portal

16/03/2026 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• F2.6RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA COM LÂMINA D’ÁGUA ENTRE 0,1 E 1,2 HECTARE PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS * PARA FINS PAISAGÍSTICOS E OUTROS USOS NÃO PREVISTOS EM LEI, É NECESSÁRIO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• REGISTRO ELETRÔNICO Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 10

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A CIDADE, A SEDE MUNICIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• ÁREA DE APP QUE SERÁ FORMADA NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA DO ESPELHO D’ÁGUA PROJETADA PARA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 24640 - FAZENDA VICUNHA - (GO-5206404-B2A8.6C08.BC98.436B.9EB0.4454.067B.87EC)
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO POR DANOS POR MEIO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS VINCULADO A SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA EM IMÓVEL DISTINTO, DEVIDO O CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS SEM AUTORIZAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDO APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/25612 (GO-5206404-B2A8.6C08.BC98.436B.9EB0.4454.067B.87EC) - FAZENDA VICUNHA
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS REALIZADA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. -- IMÓVEL RURAL/25612 (GO-5206404-B2A8.6C08.BC98.436B.9EB0.4454.067B.87EC) - FAZENDA VICUNHA
• POLIGONAL DOS LIMITES DO EMPREENDIMENTO
• PONTO COM A LOCALIZAÇÃO DO EIXO CENTRAL DO BARRAMENTO
• PONTO(S) DE CAPTAÇÃO(ÕES) DE ÁGUA SEM OUTORGA(S). -- IMÓVEL RURAL/25612 (GO-5206404-B2A8.6C08.BC98.436B.9EB0.4454.067B.87EC) - FAZENDA VICUNHA