EDUARDO REZENDE FRANCO

Dados da licença

Titular

EDUARDO REZENDE FRANCO

CPF/CNPJ

XXX.845.356-XX

Empreendimento

FAZENDA CAMPO BELO (31647, 1806 E 1760)

Responsável legal

EDUARDO REZENDE FRANCO (CPF XXX.845.356-XX)

Município

JATAÍ

Tipo

REGISTRO ELETRÔNICO

Status no portal

Licença emitida

Emissão

23/02/2026

Validade

23/02/2031

Publicação no portal

23/02/2026 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• Y1.1REGISTRO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS POR HECTARE EM ÁREA RURAL CONSOLIDADA, EXCETO SE FOREM ESPÉCIES TOMBADAS. - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• REGISTRO ELETRÔNICO Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 19

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA REQUERIDA PARA CAI. - Atividade: Y1.1
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: Y1.1
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 16226 - FAZENDA CAMPO BELO (31647, 1806 E 1760) - (GO-5211909-32C9.877C.3050.4C11.8772.3B33.2849.1BCD)
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL, INCLUINDO AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) COMPUTADAS. -- IMÓVEL RURAL/16182 (GO-5211909-32C9.877C.3050.4C11.8772.3B33.2849.1BCD) - FAZENDA CAMPO BELO (31647, 1806 E 1760)
• POLIGONAL DA ÁREA DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO EM APP/USO RESTRITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/16182 (GO-5211909-32C9.877C.3050.4C11.8772.3B33.2849.1BCD) - FAZENDA CAMPO BELO (31647, 1806 E 1760)
• POLIGONAL DA ÁREA DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO EM APP/USO RESTRITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO CARACTERIZADAS COMO AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA E SILVICULTURA, ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 E 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/16182 (GO-5211909-32C9.877C.3050.4C11.8772.3B33.2849.1BCD) - FAZENDA CAMPO BELO (31647, 1806 E 1760)
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/16182 (GO-5211909-32C9.877C.3050.4C11.8772.3B33.2849.1BCD) - FAZENDA CAMPO BELO (31647, 1806 E 1760)
• POLIGONAL DA ÁREA RURAL CONSOLIDADA CORRESPONDENTE À ÁREA REQUERIDA PARA CAI.
• POLIGONAL DA ÁREA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO EM RESERVA LEGAL APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. -- IMÓVEL RURAL/16182 (GO-5211909-32C9.877C.3050.4C11.8772.3B33.2849.1BCD) - FAZENDA CAMPO BELO (31647, 1806 E 1760)
• POLIGONAL DA ÁREA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO EM RESERVA LEGAL ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 E 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA E SILVICULTURA. -- IMÓVEL RURAL/16182 (GO-5211909-32C9.877C.3050.4C11.8772.3B33.2849.1BCD) - FAZENDA CAMPO BELO (31647, 1806 E 1760)
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA REALIZADA SEM AUTORIZAÇÃO ENTRE AS DATAS DE 22 DE JULHO DE 2008 E 27 DE DEZEMBRO DE 2019. -- IMÓVEL RURAL/16182 (GO-5211909-32C9.877C.3050.4C11.8772.3B33.2849.1BCD) - FAZENDA CAMPO BELO (31647, 1806 E 1760)
• POLIGONAL DA INTERVENÇÃO EM APP DO TIPO ENTORNO DAS NASCENTES E DOS OLHOS D'ÁGUAS PERENES, REALIZADA ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 A 27/12/2019, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE NÃO CARACTERIZADA COMO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA E SILVICULTURA. -- IMÓVEL RURAL/16182 (GO-5211909-32C9.877C.3050.4C11.8772.3B33.2849.1BCD) - FAZENDA CAMPO BELO (31647, 1806 E 1760)
• POLIGONAL DA INTERVENÇÃO EM APP DO TIPO FAIXAS MARGINAIS DE QUAISQUER CURSOS D'ÁGUA NATURAL, PERENE OU INTERMITENTE, REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. -- IMÓVEL RURAL/16182 (GO-5211909-32C9.877C.3050.4C11.8772.3B33.2849.1BCD) - FAZENDA CAMPO BELO (31647, 1806 E 1760)
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL DECLARADA NO CAR.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL DECLARADA NO CAR. -- IMÓVEL RURAL/16182 (GO-5211909-32C9.877C.3050.4C11.8772.3B33.2849.1BCD) - FAZENDA CAMPO BELO (31647, 1806 E 1760)
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL PENDENTE DE RECUPERAÇÃO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 E 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA E SILVICULTURA. -- IMÓVEL RURAL/16182 (GO-5211909-32C9.877C.3050.4C11.8772.3B33.2849.1BCD) - FAZENDA CAMPO BELO (31647, 1806 E 1760)
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL PENDENTE DE RECUPERAÇÃO, OU REMANEJAMENTO JUNTO AO CAR, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/16182 (GO-5211909-32C9.877C.3050.4C11.8772.3B33.2849.1BCD) - FAZENDA CAMPO BELO (31647, 1806 E 1760)
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL PENDENTE DE RECUPERAÇÃO, OU REMANEJAMENTO JUNTO AO CAR, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES SEM PREVISÃO LEGAL. -- IMÓVEL RURAL/16182 (GO-5211909-32C9.877C.3050.4C11.8772.3B33.2849.1BCD) - FAZENDA CAMPO BELO (31647, 1806 E 1760)
• POLIGONAL DAS APPS ADJACENTES À ÁREA REQUERIDA