JOSE DANIEL MOREIRA

Dados da licença

Titular

JOSE DANIEL MOREIRA

CPF/CNPJ

XXX.177.838-XX

Empreendimento

FAZENDA JUSSARA

Responsável legal

JOSE DANIEL MOREIRA (CPF XXX.177.838-XX)

Município

PORANGATU

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

23/02/2026

Validade

23/02/2031

Publicação no portal

23/02/2026 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 2

• Y1.9AGRICULTURA DE SEQUEIRO; AGRICULTURA IRRIGADA; INTEGRAÇÃO LAVOURA/PECUÁRIA EXTENSIVA E SEMIEXTENSIVA/FLORESTA - REGISTRO ELETRÔNICO
• A1.1.2CONVERSÃO DO USO DO SOLO EM IMÓVEL RURAL (SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA EMPREENDIMENTOS AGROSSILVIPASTORIS) - CLASSE 4

Documentos 1

• Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 16

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A CIDADE, A SEDE MUNICIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.2
• ÁREAS DE APOIO (BALANÇA, ESCRITÓRIO, REFEITÓRIO, OFICINAS, GALPÕES E DEMAIS)
• ÁREA TOTAL DE AGRICULTURA OBJETO DA LICENÇA.
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.2
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 4601 - FAZ. JUSSARA - (GO-5218003-6772.B964.57EB.4F0F.8CD3.0849.26C9.54C0)
• PERÍMETRO (LIMITES) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAIS DAS ÁREAS DE AGRICULTURA DE SEQUEIRO.
• POLIGONAL DA ÁREA ABRANGIDA PELA FITOFISIONOMIA DO BIOMA CERRADO, FORMAÇÃO SAVÂNICA, CERRADO SENTIDO RESTRITO TÍPICO.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL, SE HOUVER
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA REALIZADA SEM AUTORIZAÇÃO ENTRE AS DATAS DE 22 DE JULHO DE 2008 E 27 DE DEZEMBRO DE 2019. -- IMÓVEL RURAL/38968 (GO-5218003-6772.B964.57EB.4F0F.8CD3.0849.26C9.54C0) - FAZ. JUSSARA
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL PROPOSTA NO CAR. -- IMÓVEL RURAL/38968 (GO-5218003-6772.B964.57EB.4F0F.8CD3.0849.26C9.54C0) - FAZ. JUSSARA
• POLIGONAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EXISTENTES NO IMÓVEL, CONSIDERANDO O ESTABELECIDO NO ART. 4º, DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, E ART. 9º, DA LEI ESTADUAL Nº 18.104/2013. -- IMÓVEL RURAL/38968 (GO-5218003-6772.B964.57EB.4F0F.8CD3.0849.26C9.54C0) - FAZ. JUSSARA
• POLIGONAL DE ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO POR MEIO DA DESTINAÇÃO DE ÁREA COM COBERTURA VEGETAL NATIVA PRESERVADA PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, LOCALIZADA DENTRO DO IMÓVEL OBJETO DA SOLICITAÇÃO, CORRESPONDENTE A 5% DA ÁREA REQUERIDA, DEVIDO A SUPRESSÃO DE ÁRVORES DE ESPÉCIES CLASSIFICADAS COMO IMUNES DE CORTE, AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, ENDÊMICAS DO BIOMA CERRADO OU MATA ATLÂNTICA, OU PROTEGIDAS, DURANTE A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA