Licença ambiental · SEMAD-GO · Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

CONDOMINIO RESERVA DO ARAGUAIA LTDA

Licença nº 2026304 · ARAGARÇAS · publicada em 23/02/2026 21:50 · fonte IPÊ

Abrir o documento (PDF) Ver no mapa da SEMAD Publicações deste titular

Dados da licença

G2.5PARCELAMENTO DO SOLO, USO DO SOLO EM IMÓVEIS RURAIS OU EM ESPAÇOS PERIURBANOS OU DE TRANSIÇÃO ENTRE O URBANO E O RURAL, ZONAS DE EXPANSÃO URBANA, DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA OU DE INTERESSE SOCIAL FORA DAS ZONAS URBANAS ADENSADAS, DECORRENTE DE DESMEMBRAMENTO IMOBILIÁRIO, PARA A FORMAÇÃO DE CHÁCARAS, SÍTIOS, ASSENTAMENTOS, ECOVILAS, CONDOMÍNIOS, USO POR MULTIPROPRIEDADES, USO POR MULTIRESIDÊNCIAS E/OU OCUPAÇÕES DE SEGUNDA RESIDÊNCIA OU LAZER, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA SOBRE A NATUREZA DA OCUPAÇÃO EM ÁREAS RURAIS E OUTRAS - CLASSE 3
A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS - CLASSE 4

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

Ver todas na pesquisa

Conheça também