PONTUAL FERTILIZANTES LTDA

Dados da licença

Titular

PONTUAL FERTILIZANTES LTDA

CPF/CNPJ

38.048.636/0001-86

Responsável legal

DANIEL CARDOSO (CPF XXX.951.526-XX)

Município

ISRAELÂNDIA

Tipo

Licença Corretiva

Status no portal

Licença emitida

Emissão

23/02/2026

Validade

23/02/2031

Publicação no portal

23/02/2026 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 5

• B2.10LAVRA A CÉU ABERTO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS, EXCETO ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO, INCLUSIVE PESQUISA MINERAL COM GUIA DE UTILIZAÇÃO - CLASSE 5
• B4.3PILHA DE ESTÉRIL OU REJEITO SECO CLASSE IIA (INERTE) E SEM POTENCIAL DE GERAR ACIDEZ, LIXIVIAÇÃO NEUTRA E LIXIVIAÇÃO DE RADIONUCLÍDEOS - CLASSE 1
• B4.4UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS (TRATAMENTO QUE INCLUI OU NÃO PROCESSO FÍSICO, MAS QUE ENVOLVE A ADIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS COMO LIXIVIAÇÃO, FLOTAÇÃO, ENTRE OUTROS) - CLASSE 2
• B4.2BARRAGEM DE REJEITOS - CLASSE 4
• C8.6FERTILIZANTES QUÍMICOS - CLASSE 4

Documentos 1

• Licença Corretiva Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 20

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• GEOMETRIA DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• GEOMETRIA EXTRA SOLICITADA PELO ANALISTA: Apresentar todas as estruturas constantes no Plano Diretor anexado ao processo.
• GEOMETRIA EXTRA SOLICITADA PELO ANALISTA: Pilha de Estéril
• GEOMETRIA EXTRA SOLICITADA PELO ANALISTA: Unidade de Tratamento de Minerais
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 451 - FAZENDA BUQUEIRÃO DENOMINADA FAZENDA SÃO SEBASTIÃO - (GO-5210307-941E.6B32.64E8.4600.B634.110F.CBC5.2A2F)
• POLIGONAL DA ÁREA DA PROPRIEDADE
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS (CAI), SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 27/12/2019, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/16161 (GO-5210307-941E.6B32.64E8.4600.B634.110F.CBC5.2A2F) - FAZENDA BUQUEIRÃO DENOMINADA FAZENDA SÃO SEBASTIÃO
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO PREVISTA NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI ESTADUAL Nº 21.231/2022, POR MEIO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS, VINCULADO A SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA NOS TERMOS DOS ARTS. 9º-A, 9º-B, 9º-C DA LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, LOCALIZADA NO MESMO IMÓVEL. -- IMÓVEL RURAL/16161 (GO-5210307-941E.6B32.64E8.4600.B634.110F.CBC5.2A2F) - FAZENDA BUQUEIRÃO DENOMINADA FAZENDA SÃO SEBASTIÃO
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) A SER(EM) LAVRADA(S).
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA (S) AUTORIZADA(S) PELA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
• POLIGONAL(IS) DA(S) BARRAGEM(NS) A SER(EM) DESCOMISSIONADA(S)/DESCARACTERIZADA(S)
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII DO EMPREENDIMENTO
• PONTO(S) DO(S) SISTEMA(S) INDIVIDUAL(IS) DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
• ROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DO MINÉRIO.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)