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Licença ambiental · SEMAD-GO · Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS

Licença nº 2026177 · MIMOSO DE GOIÁS · publicada em 09/02/2026 21:50 · fonte IPÊ

  • Licença emitida
  • emitida em 09/02/2026
  • válida até 09/02/2031
  • 2 atividades
  • 41 feições no mapa

Dados da licença

Titular
LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS
CPF/CNPJ
XXX.531.051-XX
Empreendimento
LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS (CPF: 270.531.051-72)
Responsável legal
LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS (CPF XXX.531.051-XX)
Município
MIMOSO DE GOIÁS
Tipo
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
Status no portal
Licença emitida
Emissão
09/02/2026
Validade
09/02/2031
Publicação no portal
09/02/2026 21:50
Fonte
IPÊ

Atividades licenciadas 2

  • F1.5INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP PARA A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS ATRACADOUROS OU EMBARCADOUROS; PÍERES E/OU RAMPAS DE ACESSO DE EMBARCAÇÕES; PONTES; IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DESTINADA A ESPORTES, LAZER E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS CONSOLIDADAS; INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS À CAPTAÇÃO E À CONDUÇÃO DE ÁGUA E EFLUENTES TRATADOS; ABERTURAS DE PEQUENAS VIAS E ACESSOS INTERNOS E SUAS PONTES E PONTILHÕES; DESCOMISSIONAMENTO DE BARRAGENS/DIQUES; INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA COM LÂMINA D’ÁGUA MENOR QUE 1,2 HA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS* PARA FINS PAISAGÍSTICOS E OUTROS USOS NÃO PREVISTOS EM LEI, É NECESSÁRIO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA - CLASSE 1
  • A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS - REGISTRO ELETRÔNICO

Feições no mapa 41

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.