SERGIO FRANCO VILELA

Dados da licença

Titular

SERGIO FRANCO VILELA

CPF/CNPJ

XXX.084.001-XX

Empreendimento

FAZENDA CAPÃO GRANDE OU SACO GRANDE

Responsável legal

SERGIO FRANCO VILELA (CPF XXX.084.001-XX)

Município

JARAGUÁ

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

26/01/2026

Validade

26/01/2031

Publicação no portal

26/01/2026 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 2

• A1.1.2CONVERSÃO DO USO DO SOLO EM IMÓVEL RURAL (SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA EMPREENDIMENTOS AGROSSILVIPASTORIS) - CLASSE 4
• Y1.9AGRICULTURA DE SEQUEIRO; AGRICULTURA IRRIGADA; INTEGRAÇÃO LAVOURA/PECUÁRIA EXTENSIVA E SEMIEXTENSIVA/FLORESTA - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 24

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A CIDADE, A SEDE MUNICIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.2
• ÁREA TOTAL DE AGRICULTURA OBJETO DA LICENÇA.
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.2
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 2560 - FAZENDA CAPÃO GRANDE OU SACO GRANDE - (GO-5211800-B590.0EF5.F3CA.47AF.BCC1.3FAE.7D69.AF01)
• PERÍMETRO (LIMITES) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAIS DAS ÁREAS DE AGRICULTURA DE SEQUEIRO.
• POLIGONAL DA ÁREA ABRANGIDA PELA FITOFISIONOMIA DO BIOMA CERRADO, FORMAÇÃO FLORESTAL, MATA SECA.
• POLIGONAL DA ÁREA COMPENSAÇÃO FLORESTAL NA PROPORÇÃO DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 2X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE/ÁREA DE USO RESTRITO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE CARACTERIZADA COMO SEM PREVISÃO LEGAL, OCORRIDA APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/11541 (GO-5211800-B590.0EF5.F3CA.47AF.BCC1.3FAE.7D69.AF01) - FAZENDA CAPÃO GRANDE OU SACO GRANDE
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE/ÁREA DE USO RESTRITO PENDENTE DE RECUPERAÇÃO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES SEM PREVISÃO LEGAL. -- IMÓVEL RURAL/11541 (GO-5211800-B590.0EF5.F3CA.47AF.BCC1.3FAE.7D69.AF01) - FAZENDA CAPÃO GRANDE OU SACO GRANDE
• POLIGONAL DA ÁREA DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO EM APP/USO RESTRITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/11541 (GO-5211800-B590.0EF5.F3CA.47AF.BCC1.3FAE.7D69.AF01) - FAZENDA CAPÃO GRANDE OU SACO GRANDE
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/11541 (GO-5211800-B590.0EF5.F3CA.47AF.BCC1.3FAE.7D69.AF01) - FAZENDA CAPÃO GRANDE OU SACO GRANDE
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 1X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDA APÓS A DATA 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/11541 (GO-5211800-B590.0EF5.F3CA.47AF.BCC1.3FAE.7D69.AF01) - FAZENDA CAPÃO GRANDE OU SACO GRANDE
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO POR DANOS POR MEIO SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA EM MESMO IMÓVEL, CORRESPONDENTE A 10% DA ÁREA TOTAL ONDE FOI REALIZADO O CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS SEM AUTORIZAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDO APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/11541 (GO-5211800-B590.0EF5.F3CA.47AF.BCC1.3FAE.7D69.AF01) - FAZENDA CAPÃO GRANDE OU SACO GRANDE
• POLIGONAL DA ÁREA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL, APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. -- IMÓVEL RURAL/11541 (GO-5211800-B590.0EF5.F3CA.47AF.BCC1.3FAE.7D69.AF01) - FAZENDA CAPÃO GRANDE OU SACO GRANDE
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS REALIZADA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. -- IMÓVEL RURAL/11541 (GO-5211800-B590.0EF5.F3CA.47AF.BCC1.3FAE.7D69.AF01) - FAZENDA CAPÃO GRANDE OU SACO GRANDE
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL APROVADA OU PROPOSTA NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI), NA CERTIDÃO DO IMÓVEL OU NO SISTEMA IPÊ DO IMÓVEL ONDE SE DESEJA REALIZAR A COMPENSAÇÃO FLORESTAL DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 1X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO À SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDA APÓS A DATA 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/11541 (GO-5211800-B590.0EF5.F3CA.47AF.BCC1.3FAE.7D69.AF01) - FAZENDA CAPÃO GRANDE OU SACO GRANDE
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL DECLARADA NO CAR. -- IMÓVEL RURAL/11541 (GO-5211800-B590.0EF5.F3CA.47AF.BCC1.3FAE.7D69.AF01) - FAZENDA CAPÃO GRANDE OU SACO GRANDE
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL PROPOSTA NO CAR. -- IMÓVEL RURAL/11541 (GO-5211800-B590.0EF5.F3CA.47AF.BCC1.3FAE.7D69.AF01) - FAZENDA CAPÃO GRANDE OU SACO GRANDE
• POLIGONAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EXISTENTES NO IMÓVEL, CONSIDERANDO O ESTABELECIDO NO ART. 4º, DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, E ART. 9º, DA LEI ESTADUAL Nº 18.104/2013. -- IMÓVEL RURAL/11541 (GO-5211800-B590.0EF5.F3CA.47AF.BCC1.3FAE.7D69.AF01) - FAZENDA CAPÃO GRANDE OU SACO GRANDE
• POLIGONAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SUPRIMIDAS SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019 PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES SEM PREVISÃO LEGAL. -- IMÓVEL RURAL/11541 (GO-5211800-B590.0EF5.F3CA.47AF.BCC1.3FAE.7D69.AF01) - FAZENDA CAPÃO GRANDE OU SACO GRANDE
• POLIGONAL DE ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO POR MEIO DA DESTINAÇÃO DE ÁREA COM COBERTURA VEGETAL NATIVA PRESERVADA PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, LOCALIZADA DENTRO DO IMÓVEL OBJETO DA SOLICITAÇÃO, CORRESPONDENTE A 5% DA ÁREA REQUERIDA, DEVIDO A SUPRESSÃO DE ÁRVORES DE ESPÉCIES CLASSIFICADAS COMO IMUNES DE CORTE, AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, ENDÊMICAS DO BIOMA CERRADO OU MATA ATLÂNTICA, OU PROTEGIDAS, DURANTE A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.
• POLIGONAL LIMPEZA DE ÁREA REALIZADA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/11541 (GO-5211800-B590.0EF5.F3CA.47AF.BCC1.3FAE.7D69.AF01) - FAZENDA CAPÃO GRANDE OU SACO GRANDE
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA