SANTA NORMA EMPREENDIMENTOS LTDA

Dados da licença

Titular

SANTA NORMA EMPREENDIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ

48.895.845/0001-19

Responsável legal

ARNALDO DA CUNHA MACCHERONI (CPF XXX.749.118-XX)

Município

CHAPADÃO DO CÉU

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

22/12/2025

Validade

22/12/2030

Publicação no portal

22/12/2025 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 2

• B3.2EXTRAÇÃO DE AREIA E/OU CASCALHO EM ÁREA DE SEQUEIRO - CLASSE 2
• A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS - CLASSE 4

Documentos 1

• Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 32

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.3
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.3
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 135 - FAZENDA ALTO FORMOSO - (GO-5205471-1948.772D.C557.4C78.B743.C706.4BCC.269A)
• POLIGONAL DA APP DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA HECTARE A SER SUPRIMIDO), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA EM ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ZONA DE AMORTECIMENTO OFICIALMENTE DEFINIDA DE UC FEDERAL OU MUNICIPAL, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL DA ÁREA COM COBERTURA VEGETAL NATIVA PRESERVADA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO, NO PERCENTUAL DE A 5% (CINCO POR CENTO) DA ÁREA TOTAL REQUERIDA PARA A CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV), PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO OBJETO DA SOLICITAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PLANTIO COMPENSATÓRIO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL DA ÁREA DA PROPRIEDADE
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA COM COBERTURA VEGETAL NATIVA PRESERVADA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO, NO PERCENTUAL DE A 5% (CINCO POR CENTO) DA ÁREA TOTAL REQUERIDA PARA A CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV), PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO OBJETO DA SOLICITAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PLANTIO COMPENSATÓRIO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE A SER SUPRIMIDO), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL. (OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS CASOS, EXCETO PARA OS ENQUADRADOS NO § 6º , § 7º E § 8º, ART. 12, LEI 12651/2012).
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ZONA DE AMORTECIMENTO OFICIALMENTE DEFINIDA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) FEDERAL OU MUNICIPAL.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA HECTARE A SER SUPRIMIDO), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA EM ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ZONA DE AMORTECIMENTO OFICIALMENTE DEFINIDA DE UC FEDERAL OU MUNICIPAL, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE A SER SUPRIMIDO), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL, APROVADA, DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA COM COBERTURA VEGETAL NATIVA PRESERVADA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO, NO PERCENTUAL DE A 5% (CINCO POR CENTO) DA ÁREA TOTAL REQUERIDA PARA A CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV), PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO OBJETO DA SOLICITAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PLANTIO COMPENSATÓRIO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL, APROVADA, DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA HECTARE A SER SUPRIMIDO), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA EM ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ZONA DE AMORTECIMENTO OFICIALMENTE DEFINIDA DE UC FEDERAL OU MUNICIPAL, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL, APROVADA, DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE A SER SUPRIMIDO), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA COM COBERTURA VEGETAL NATIVA PRESERVADA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO, NO PERCENTUAL DE A 5% (CINCO POR CENTO) DA ÁREA TOTAL REQUERIDA PARA A CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV), PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO OBJETO DA SOLICITAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PLANTIO COMPENSATÓRIO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA HECTARE A SER SUPRIMIDO), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA EM ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ZONA DE AMORTECIMENTO OFICIALMENTE DEFINIDA DE UC FEDERAL OU MUNICIPAL, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE A SER SUPRIMIDO), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL(IS) DA(S) VIA(S) DE ACESSO E/OU TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO (S) DAS ÁREAS A SEREM ESTOQUE DE MINÉRIO.
• POLÍGONO (S) DAS ÁREAS A SEREM LAVRADAS.
• POLÍGONO (S) DOS LIMITES AUTORIZADOS PELA ANM.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA