REZENDE PINHEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA

Dados da licença

Titular

REZENDE PINHEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ

09.476.449/0001-03

Empreendimento

FAZENDA ALEGRE

Responsável legal

LEONARDO PINHEIRO (CPF XXX.275.331-XX)

Município

CAMPOS VERDES

Tipo

REGISTRO ELETRÔNICO

Status no portal

Licença emitida

Emissão

09/12/2025

Validade

09/12/2030

Publicação no portal

09/12/2025 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• F2.2RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• REGISTRO ELETRÔNICO Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 11

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A CIDADE, A SEDE MUNICIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• ÁREA DE APP QUE SERÁ FORMADA NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA DO ESPELHO D’ÁGUA PROJETADA PARA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 17989 - FAZENDA ALEGRE - (GO-5204953-5CA9.568C.1F65.4BA6.BD0E.861A.82F9.0687)
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, E/OU INTERVENÇÃO EM VEGETAÇÃO NATURAL, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E/OU ÁREAS DE USO RESTRITO, SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/27807 (GO-5204953-5CA9.568C.1F65.4BA6.BD0E.861A.82F9.0687) - FAZENDA ALEGRE
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/27807 (GO-5204953-5CA9.568C.1F65.4BA6.BD0E.861A.82F9.0687) - FAZENDA ALEGRE
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS, VINCULADO A SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA NOS TERMOS DOS ARTS. 9º-A, 9º-B, 9º-C DA LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, LOCALIZADA NO MESMO IMÓVEL. -- IMÓVEL RURAL/27807 (GO-5204953-5CA9.568C.1F65.4BA6.BD0E.861A.82F9.0687) - FAZENDA ALEGRE
• POLIGONAL DA ÁREA QUE, EFETIVAMENTE, SERÁ UTILIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE, LOCALIZADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E/OU ÁREAS DE USO RESTRITO EM QUE OCORREU A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, E/OU INTERVENÇÃO EM VEGETAÇÃO NATURAL, SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NO INTERIOR DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/27807 (GO-5204953-5CA9.568C.1F65.4BA6.BD0E.861A.82F9.0687) - FAZENDA ALEGRE
• POLIGONAL DOS LIMITES DO EMPREENDIMENTO
• PONTO COM A LOCALIZAÇÃO DO EIXO CENTRAL DO BARRAMENTO