SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Dados da licença

Titular

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

CPF/CNPJ

04.750.108/0001-52

Empreendimento

REPRESA FORMADA PELA BARRAGEM DO RIBEIRÃO PARI

Responsável legal

ROGÉRIO APARECIDO DA SILVA PIRES (CPF XXX.224.041-XX)

Município

CATALÃO

Tipo

Licença Corretiva

Status no portal

Licença emitida

Emissão

09/12/2025

Validade

09/12/2030

Publicação no portal

09/12/2025 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• F2.2RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS - CLASSE 5

Documentos 1

• Licença Corretiva Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 8

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A CIDADE, A SEDE MUNICIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• ÁREA DE APP QUE SERÁ FORMADA NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA DO ESPELHO D’ÁGUA PROJETADA PARA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 37050 - REPRESA FORMADA PELA BARRAGEM DO RIBEIRÃO PARI - (GO-5205109-77C3.AB80.FC15.41C0.8E5F.FD89.A783.48B6)
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA COM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/37124 (GO-5205109-77C3.AB80.FC15.41C0.8E5F.FD89.A783.48B6) - REPRESA FORMADA PELA BARRAGEM DO RIBEIRÃO PARI
• POLIGONAL DOS LIMITES DO EMPREENDIMENTO
• PONTO COM A LOCALIZAÇÃO DO EIXO CENTRAL DO BARRAMENTO