MUNICÍPIO DE PALMELO

Dados da licença

Titular

MUNICÍPIO DE PALMELO

CPF/CNPJ

01.181.239/0001-78

Empreendimento

LAGO MUNICIPAL DE PALMELO

Responsável legal

RENATO DAMASIO RESENDE (CPF XXX.120.341-XX)

Município

PALMELO

Tipo

REGISTRO ELETRÔNICO

Status no portal

Licença emitida

Emissão

09/12/2025

Validade

09/12/2030

Publicação no portal

09/12/2025 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 3

• F2.2RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS - REGISTRO ELETRÔNICO
• A1.1CONVERSÃO DO USO DO SOLO (SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA), EM ÁREAS URBANAS DE VEGETAÇÃO NATIVA MESMO QUE CAMPESTRE, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO OU EQUIVALENTE, EXCETO EMPREENDIMENTO AGROSSILVIPASTORIS. - REGISTRO ELETRÔNICO
• Y1.5REGISTRO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS POR HECTARE EM ÁREA URBANA, EXCETO SE FOREM ESPÉCIES TOMBADAS, RESGUARDADAS AS NORMAS MUNICIPAIS DE ARBORIZAÇÃO URBANA. - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• REGISTRO ELETRÔNICO Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 20

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA ONDE SERÁ REALIZADO O PLANTIO COMPENSATÓRIO.
• ÁREA REQUERIDA PARA CAI.
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1
• LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE DESCARGA DO(S) SISTEMA(S) DE DRENAGEM PLUVIAL
• PERÍMETRO (LIMITES) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL, SE HOUVER
• POLIGONAL DA ÁREA ONDE SERÁ REALIZADA A MEDIDA COMPENSATÓRIA
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA PLANTIO COMPENSATÓRIO COMO COMPENSAÇÃO PELA INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, VINCULADO A SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, LOCALIZADA NO MESMO IMÓVEL.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA FORA)
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE EXTRAÇÃO DE MATERIAL DE EMPRÉSTIMO (AREIA, CASCALHO, ARGILA, BRITA, ROCHA).
• POLIGONAL(IS) DO(S) ACESSO(S) SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO TEMPORÁRIO.
• POLÍGONO DA APP A SER FORMADA.
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO ESPELHO D’ÁGUA PROJETADA PARA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO.
• POLÍGONO(S) DA(S) ÁREAS DE APP QUE SERÃO SUPRIMIDAS.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)