ATIAIA ENERGIA S A

Dados da licença

Titular

ATIAIA ENERGIA S A

CPF/CNPJ

06.015.859/0001-50

Empreendimento

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA (PCH) TABOCA

Responsável legal

MANUEL GONÇALVES MARTINS (CPF XXX.742.578-XX)

Município

JATAÍ

Tipo

Licença de Ampliação

Status no portal

Licença emitida

Emissão

10/11/2025

Validade

10/11/2030

Publicação no portal

10/11/2025 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• A1.1.1CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA), MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA EMPREENDIMENTOS LINEARES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA, ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA OU TRATAMENTO DE ESGOTO E SIMILARES, SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO. - CLASSE 6

Documentos 1

• Licença de Ampliação Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 19

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSOS ÀS ÁREAS DE SUPRESSÃO
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DA ÁREA A SER AMPLIADA.
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DE TODO O EMPREENDIMENTO.
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.1
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.1
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE FAIXAS MARGINAIS DE QUAISQUER CURSOS D'ÁGUA NATURAL, PERENE OU INTERMITENTE, EXCLUÍDOS OS EFÊMEROS, DESDE A BORDA DA CALHA DO LEITO REGULAR, QUE SOFRERÁ INTERVENÇÃO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO CURSO HÍDRICO QUE SOFRERÁ INTERVENÇÃO, MAS NÃO TERÁ SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO/LAGO FORMADO PELO BARRAMENTO A SER INSTALADO, JÁ CONSIDERANDO A PROPORCIONALIDADE MÍNIMA DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA HECTARE DE INTERVENÇÃO) EXIGIDA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL DEVIDA PARA INSTALAÇÃO DE BARRAGENS, CONFORME ART. 22 DA LEI ESTADUAL Nº 21.231/2022.
• POLIGONAL DA ÁREA REQUERIDA PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E/OU INTERVENÇÃO, EM QUE OCORRERÁ CONVERSÃO DO USO DO SOLO EM ÁREA COM FITOFISIONOMIA CAMPESTRE, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO E/OU INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E/OU ÁREAS DE USO RESTRITO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL LOCALIZADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO RESERVATÓRIO/LAGO A SER FORMADO PELO BARRAMENTO, CONSIDERANDO A PROPORCIONALIDADE MÍNIMA DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA HECTARE DE INTERVENÇÃO) EXIGIDA PARA TAL FINALIDADE, CONFORME ART. 22 DA LEI ESTADUAL Nº 21.231/2022, QUE SE ENCONTRA JÁ RECUPERADA.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL LOCALIZADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO RESERVATÓRIO/LAGO A SER FORMADO PELO BARRAMENTO, CONSIDERANDO A PROPORCIONALIDADE MÍNIMA DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA HECTARE DE INTERVENÇÃO) EXIGIDA PARA TAL FINALIDADE, CONFORME ART. 22 DA LEI ESTADUAL Nº 21.231/2022, QUE SE ENCONTRA PARCIALMENTE PRESERVADA OU EM ESTÁGIO AVANÇADO DE REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA.
• POLIGONAL DA(S) ÁREA(S) DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO(S) CURSO(S) HÍDRICO(S) QUE SOFRERÁ(ÃO) INTERVENÇÃO.
• POLIGONAL DA(S) ÁREA(S) DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO(S) CURSO(S) HÍDRICO(S) QUE SOFRERÁ(ÃO) INTERVENÇÃO E QUE, EFETIVAMENTE, TERÁ SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO.
• POLIGONAL DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL A SEREM SUPRIMIDAS, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO (AVERBADAS E/OU PROPOSTAS).
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA