Licença ambiental · SEMAD-GO · REGISTRO ELETRÔNICO

MUNICIPIO DE CORUMBA DE GOIAS

Licença nº 20253702 · CORUMBÁ DE GOIÁS · publicada em 03/11/2025 21:00 · fonte IPÊ

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Dados da licença

F1.5INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP PARA A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS ATRACADOUROS OU EMBARCADOUROS; PÍERES E/OU RAMPAS DE ACESSO DE EMBARCAÇÕES; PONTES; IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DESTINADA A ESPORTES, LAZER E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS CONSOLIDADAS; INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS À CAPTAÇÃO E À CONDUÇÃO DE ÁGUA E EFLUENTES TRATADOS; ABERTURAS DE PEQUENAS VIAS E ACESSOS INTERNOS E SUAS PONTES E PONTILHÕES; DESCOMISSIONAMENTO DE BARRAGENS/DIQUES; INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA COM LÂMINA D’ÁGUA MENOR QUE 1,2 HA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS* PARA FINS PAISAGÍSTICOS E OUTROS USOS NÃO PREVISTOS EM LEI, É NECESSÁRIO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA - REGISTRO ELETRÔNICO

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

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