JULLIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Dados da licença

Titular

JULLIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ

XXX.480.641-XX

Empreendimento

FAZENDA ELDORADO

Responsável legal

JULLIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA (CPF XXX.480.641-XX)

Município

PROFESSOR JAMIL

Tipo

REGISTRO ELETRÔNICO

Status no portal

Licença emitida

Emissão

28/10/2025

Validade

28/10/2030

Publicação no portal

28/10/2025 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• F2.2RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• REGISTRO ELETRÔNICO Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 14

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• ÁREA DE APP QUE SERÁ FORMADA NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA DO ESPELHO D’ÁGUA PROJETADA PARA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 24052 - FAZENDA ELDORADO - (GO-5218391-BBAA.665A.50E3.425B.BEDA.8AFF.A08F.DB68)
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, SEM AUTORIZAÇÃO, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, OCORREU APÓS 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/24912 (GO-5218391-BBAA.665A.50E3.425B.BEDA.8AFF.A08F.DB68) - FAZENDA ELDORADO
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/24912 (GO-5218391-BBAA.665A.50E3.425B.BEDA.8AFF.A08F.DB68) - FAZENDA ELDORADO
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, E/OU INTERVENÇÃO EM VEGETAÇÃO NATURAL, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E/OU ÁREAS DE USO RESTRITO, SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/24912 (GO-5218391-BBAA.665A.50E3.425B.BEDA.8AFF.A08F.DB68) - FAZENDA ELDORADO
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/24912 (GO-5218391-BBAA.665A.50E3.425B.BEDA.8AFF.A08F.DB68) - FAZENDA ELDORADO
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º-A, 9º-B, 9º-C DA LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, LOCALIZADA NO MESMO IMÓVEL. -- IMÓVEL RURAL/24912 (GO-5218391-BBAA.665A.50E3.425B.BEDA.8AFF.A08F.DB68) - FAZENDA ELDORADO
• POLIGONAL DA ÁREA QUE, EFETIVAMENTE, SERÁ UTILIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE, LOCALIZADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E/OU ÁREAS DE USO RESTRITO EM QUE OCORREU A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, E/OU INTERVENÇÃO EM VEGETAÇÃO NATURAL, SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NO INTERIOR DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/24912 (GO-5218391-BBAA.665A.50E3.425B.BEDA.8AFF.A08F.DB68) - FAZENDA ELDORADO
• POLIGONAL DA ÁREA QUE NÃO SERÁ UTILIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE, LOCALIZADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E/OU ÁREAS DE USO RESTRITO EM QUE OCORREU A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, E/OU INTERVENÇÃO EM VEGETAÇÃO NATURAL, SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NO INTERIOR DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/24912 (GO-5218391-BBAA.665A.50E3.425B.BEDA.8AFF.A08F.DB68) - FAZENDA ELDORADO
• POLIGONAL DOS LIMITES DO EMPREENDIMENTO
• PONTO COM A LOCALIZAÇÃO DO EIXO CENTRAL DO BARRAMENTO