SANEAMENTO DE GOIAS S.A

Dados da licença

Titular

SANEAMENTO DE GOIAS S.A

CPF/CNPJ

01.616.929/0001-02

Empreendimento

CASA DE EMERGÊNCIA - BARRAGEM DO RIBEIRÃO JOÃO LEITE

Responsável legal

RICARDO JOSE SOAVINSKI (CPF XXX.044.700-XX)

Município

GOIÂNIA

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

14/10/2025

Validade

14/10/2030

Publicação no portal

14/10/2025 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• A1.1.1CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA), MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA EMPREENDIMENTOS LINEARES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA, ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA OU TRATAMENTO DE ESGOTO E SIMILARES QUE POSSUEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO OU EQUIVALENTE, DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE OU PROTOCOLO DE LICENÇA EMITIDO PELA SEMAD VIA SGA. - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 3

• Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD
• Parecer Parecer · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD
• Parecer Parecer · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 19

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.1
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.1
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO ENTORNO DOS RESERVATÓRIOS D’ÁGUA ARTIFICIAIS, DECORRENTES DE BARRAMENTO OU REPRESAMENTO DE CURSOS D’ÁGUA NATURAIS, QUE SOFRERÁ INTERVENÇÃO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE A SER SUPRIMIDO), COM EVENTUAIS ADICIONAIS PREVISTOS EM PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) E ATOS NORMATIVOS, POR MEIO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS, VINCULADO À SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, DEVIDO À SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM UC ESTADUAL DE USO SUSTENTÁVEL, INCLUSIVE, APA.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE A SER SUPRIMIDO), POR MEIO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS, VINCULADO À SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, DEVIDO À SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ZONA DE AMORTECIMENTO OFICIALMENTE DEFINIDA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) ESTADUAL.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE INTERVENÇÃO), POR MEIO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS, VINCULADO À SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, DEVIDO À SUPRESSÃO VEGETAÇÃO E/OU INTERVENÇÃO EM APP E/OU ÁREA DE USO RESTRITO.
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) ESTADUAL DE USO SUSTENTÁVEL, INCLUSIVE, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA), PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ZONA DE AMORTECIMENTO OFICIALMENTE DEFINIDA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) ESTADUAL, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE A SER SUPRIMIDO), COM EVENTUAIS ADICIONAIS PREVISTOS EM PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) E ATOS NORMATIVOS, POR MEIO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS, VINCULADO À SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, DEVIDO À SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM UC ESTADUAL DE USO SUSTENTÁVEL, INCLUSIVE, APA.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE A SER SUPRIMIDO), POR MEIO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS, VINCULADO À SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, DEVIDO À SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ZONA DE AMORTECIMENTO OFICIALMENTE DEFINIDA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) ESTADUAL.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE INTERVENÇÃO), POR MEIO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS, VINCULADO À SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, DEVIDO À SUPRESSÃO VEGETAÇÃO E/OU INTERVENÇÃO EM APP E/OU ÁREA DE USO RESTRITO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO E/OU INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E/OU ÁREAS DE USO RESTRITO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL, APROVADA, DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE A SER SUPRIMIDO), COM EVENTUAIS ADICIONAIS PREVISTOS EM PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) E ATOS NORMATIVOS, POR MEIO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS, VINCULADO À SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, DEVIDO À SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM UC ESTADUAL DE USO SUSTENTÁVEL, INCLUSIVE, APA.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL, APROVADA, DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE A SER SUPRIMIDO), POR MEIO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS, VINCULADO À SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, DEVIDO À SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ZONA DE AMORTECIMENTO OFICIALMENTE DEFINIDA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) ESTADUAL.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL, APROVADA, DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE INTERVENÇÃO), POR MEIO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS, VINCULADO À SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, DEVIDO À SUPRESSÃO VEGETAÇÃO E/OU INTERVENÇÃO EM APP E/OU ÁREA DE USO RESTRITO.
• POLIGONAL DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE A SER SUPRIMIDO), COM EVENTUAIS ADICIONAIS PREVISTOS EM PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) E ATOS NORMATIVOS, POR MEIO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS, VINCULADO À SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, DEVIDO À SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM UC ESTADUAL DE USO SUSTENTÁVEL, INCLUSIVE, APA.
• POLIGONAL DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE A SER SUPRIMIDO), POR MEIO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS, VINCULADO À SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, DEVIDO À SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ZONA DE AMORTECIMENTO OFICIALMENTE DEFINIDA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) ESTADUAL.
• POLIGONAL DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE INTERVENÇÃO), POR MEIO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS, VINCULADO À SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, DEVIDO À SUPRESSÃO VEGETAÇÃO E/OU INTERVENÇÃO EM APP E/OU ÁREA DE USO RESTRITO.