SOLO VERDE S/A

Dados da licença

Titular

SOLO VERDE S/A

CPF/CNPJ

39.378.903/0001-46

Empreendimento

FAZENDA LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO - N° 581

Responsável legal

OTÁVIO LAGE DE SIQUEIRA FILHO (CPF XXX.250.406-XX)

Município

SANTA ISABEL

Tipo

REGISTRO ELETRÔNICO

Status no portal

Licença emitida

Emissão

14/10/2025

Validade

14/10/2030

Publicação no portal

14/10/2025 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• F1.5INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP PARA A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS ATRACADOUROS OU EMBARCADOUROS; PÍERES E/OU RAMPAS DE ACESSO DE EMBARCAÇÕES; PONTES; IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DESTINADA A ESPORTES, LAZER E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS CONSOLIDADAS; INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS À CAPTAÇÃO E À CONDUÇÃO DE ÁGUA E EFLUENTES TRATADOS; ABERTURAS DE PEQUENAS VIAS E ACESSOS INTERNOS E SUAS PONTES E PONTILHÕES; DESCOMISSIONAMENTO DE BARRAGENS/DIQUES; INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA COM LÂMINA D’ÁGUA MENOR QUE 1,2 HA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS* PARA FINS PAISAGÍSTICOS E OUTROS USOS NÃO PREVISTOS EM LEI, É NECESSÁRIO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• REGISTRO ELETRÔNICO Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 22

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• GEOMETRIA EXTRA: DOCUMENTO EXTRA -RESERVA LEGAL
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 20183 - FAZENDA LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO - Nº 581 - (GO-5219357-0C1A.A188.207C.4C68.92EF.4571.DC4D.2D93)
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE/ÁREA DE USO RESTRITO PENDENTE DE RECUPERAÇÃO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES SEM PREVISÃO LEGAL. -- IMÓVEL RURAL/24252 (GO-5219357-0C1A.A188.207C.4C68.92EF.4571.DC4D.2D93) - FAZENDA LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO - Nº 581
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE/ÁREA DE USO RESTRITO PENDENTE DE RECUPERAÇÃO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 E 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES SEM PREVISÃO LEGAL. -- IMÓVEL RURAL/24252 (GO-5219357-0C1A.A188.207C.4C68.92EF.4571.DC4D.2D93) - FAZENDA LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO - Nº 581
• POLIGONAL DA ÁREA DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO EM APP/USO RESTRITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/24252 (GO-5219357-0C1A.A188.207C.4C68.92EF.4571.DC4D.2D93) - FAZENDA LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO - Nº 581
• POLIGONAL DA ÁREA DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO EM APP/USO RESTRITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO CARACTERIZADAS COMO AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA E SILVICULTURA, ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 E 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/24252 (GO-5219357-0C1A.A188.207C.4C68.92EF.4571.DC4D.2D93) - FAZENDA LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO - Nº 581
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/24252 (GO-5219357-0C1A.A188.207C.4C68.92EF.4571.DC4D.2D93) - FAZENDA LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO - Nº 581
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL E COMPENSAÇÃO POR DANOS, POR MEIO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS VINCULADO A SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE/ÁREA DE USO RESTRITO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE SEM PREVISÃO LEGAL, OCORRIDA ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 E 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/24252 (GO-5219357-0C1A.A188.207C.4C68.92EF.4571.DC4D.2D93) - FAZENDA LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO - Nº 581
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL NA PROPORÇÃO DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 2X1 HECTARE, POR MEIO DE PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS VINCULADO A SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO À SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E/OU DE USO RESTRITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE CARACTERIZADA COMO SEM PREVISÃO LEGAL, OCORRIDA APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/24252 (GO-5219357-0C1A.A188.207C.4C68.92EF.4571.DC4D.2D93) - FAZENDA LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO - Nº 581
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO POR DANOS POR MEIO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS VINCULADO A SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO O CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS SEM AUTORIZAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDO APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/24252 (GO-5219357-0C1A.A188.207C.4C68.92EF.4571.DC4D.2D93) - FAZENDA LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO - Nº 581
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS REALIZADA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. -- IMÓVEL RURAL/24252 (GO-5219357-0C1A.A188.207C.4C68.92EF.4571.DC4D.2D93) - FAZENDA LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO - Nº 581
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA REALIZADA SEM AUTORIZAÇÃO ENTRE AS DATAS DE 22 DE JULHO DE 2008 E 27 DE DEZEMBRO DE 2019. -- IMÓVEL RURAL/24252 (GO-5219357-0C1A.A188.207C.4C68.92EF.4571.DC4D.2D93) - FAZENDA LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO - Nº 581
• POLIGONAL DA INTERVENÇÃO EM APP DO TIPO FAIXAS MARGINAIS DE QUAISQUER CURSOS D'ÁGUA NATURAL, PERENE OU INTERMITENTE, REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. -- IMÓVEL RURAL/24252 (GO-5219357-0C1A.A188.207C.4C68.92EF.4571.DC4D.2D93) - FAZENDA LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO - Nº 581
• POLIGONAL DA INTERVENÇÃO EM APP DO TIPO FAIXAS MARGINAIS DE QUAISQUER CURSOS D'ÁGUA NATURAL, PERENE OU INTERMITENTE, REALIZADA ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 A 27/12/2019, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE NÃO CARACTERIZADA COMO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA E SILVICULTURA. -- IMÓVEL RURAL/24252 (GO-5219357-0C1A.A188.207C.4C68.92EF.4571.DC4D.2D93) - FAZENDA LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO - Nº 581
• POLIGONAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SUPRIMIDAS SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019 PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES SEM PREVISÃO LEGAL. -- IMÓVEL RURAL/24252 (GO-5219357-0C1A.A188.207C.4C68.92EF.4571.DC4D.2D93) - FAZENDA LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO - Nº 581
• POLIGONAL(IS) DA(S) VIA(S) DE ACESSO E/OU TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
• POLIGONAL LIMPEZA DE ÁREA REALIZADA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/24252 (GO-5219357-0C1A.A188.207C.4C68.92EF.4571.DC4D.2D93) - FAZENDA LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO - Nº 581
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)