AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES GOINFRA

Dados da licença

Titular

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES GOINFRA

CPF/CNPJ

03.520.933/0001-06

Empreendimento

PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL GO-178 - TRECHO: ENTR. BR-364 / ENTR. GO-306 (JATAÍ) - EXTENSÃO: 38,64KM

Responsável legal

FÁBIO MIGUEL DA SILVA BORGES (CPF XXX.639.961-XX)

Município

JATAÍ

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

12/09/2025

Validade

12/09/2030

Publicação no portal

12/09/2025 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 3

• F1.1ESTRADAS E RODOVIAS (ESTRADAS, OBRAS DE ARTE E ESTRUTURAS ASSOCIADAS), EXCETO AMPLIAÇÕES OU MELHORIAS DENTRO DA FAIXA DE DOMÍNIO LICENCIADA - CLASSE 4
• A1.1.1CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA), MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA EMPREENDIMENTOS LINEARES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA, ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA OU TRATAMENTO DE ESGOTO E SIMILARES, SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO. - CLASSE 5
• Y1.12REGISTRO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA, ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA OU TRATAMENTO DE ESGOTO, EXCETO SE FOREM ESPÉCIES TOMBADAS. - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 24

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSOS ÀS ÁREAS DE SUPRESSÃO
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CAI.
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.1
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.1
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, TEMPORÁRIOS OU PERMANENTES, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO AÉREO MENOR QUE 15M³
• LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE DESCARGA DO(S) SISTEMA(S) DE DRENAGEM PLUVIAL
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE FAIXAS MARGINAIS DE QUAISQUER CURSOS D'ÁGUA NATURAL, PERENE OU INTERMITENTE, EXCLUÍDOS OS EFÊMEROS, DESDE A BORDA DA CALHA DO LEITO REGULAR, QUE SOFRERÁ INTERVENÇÃO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO E/OU INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E/OU ÁREAS DE USO RESTRITO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL(IS) DA(S) OBRAS DE ARTE
• POLIGONAL(IS) DA(S) VIA(S) DE ACESSO E/OU TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
• POLIGONAL(IS) DO(S) CANTEIRO(S) DE OBRA(S)
• POLIGONAL(IS) DO(S) ESCRITÓRIO(S) E ALMOXARIFADO(S)
• POLIGONAL(IS) DO(S) GERADOR(ES)
• POLIGONAL(IS) DO(S) PÁTIO(S) DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• PONTO(S) DO(S) SISTEMA(S) INDIVIDUAL(IS) DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA