PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA

Dados da licença

Titular

PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA

CPF/CNPJ

02.787.125/0001-39

Responsável legal

CLOVIS DE ARAÚJO GODINHO (CPF XXX.391.411-XX)

Município

VILA PROPÍCIO

Tipo

Licença Corretiva (Integração)

Status no portal

Licença emitida

Emissão

14/07/2025

Validade

14/07/2030

Publicação no portal

14/07/2025 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 3

• B2.3LAVRA A CÉU ABERTO EM ÁREAS DE ROCHAS CALCÁRIAS, INCLUSIVE PESQUISA MINERAL COM GUIA DE UTILIZAÇÃO - CLASSE 6
• B4.3PILHA DE ESTÉRIL OU REJEITO SECO CLASSE IIA (INERTE) E SEM POTENCIAL DE GERAR ACIDEZ, LIXIVIAÇÃO NEUTRA E LIXIVIAÇÃO DE RADIONUCLÍDEOS - CLASSE 1
• B4.1UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS (TRATAMENTO FÍSICO, COMO BRITAGEM, SEPARAÇÃO GRAVIMÉTRICA, PENEIRAMENTO, ENTRE OUTROS) - CLASSE 3

Documentos 2

• Licença Corretiva (Integração) Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD
• Parecer Parecer · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 54

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• GEOMETRIA DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM DE EFLUENTES.
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA COM FREQUÊNCIA BIMESTRAL.
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUPERFICIAL COM FREQUÊNCIA BIMESTRAL.
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 21986 - FAZENDA BOA VISTA - (GO-5222302-6110.95CC.A4EF.46D2.A380.834B.9D9E.8538)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 21995 - FAZENDA BOA VISTA - (GO-5222302-E6B1.A845.341D.40F3.BE0F.85D5.9E61.219A)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 21999 - FAZENDA BOA VISTA - (GO-5222302-E7DB.1777.CA3D.4A46.A169.FE9B.6BC7.CD98)
• LOCALIZAÇÃO DO PAIOL DE EXPLOSIVOS
• PLANTA DE BENEFICIAMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DA PROPRIEDADE
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/21986 (GO-5222302-6110.95CC.A4EF.46D2.A380.834B.9D9E.8538) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA COM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/21986 (GO-5222302-6110.95CC.A4EF.46D2.A380.834B.9D9E.8538) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA COM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/21999 (GO-5222302-E7DB.1777.CA3D.4A46.A169.FE9B.6BC7.CD98) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/21986 (GO-5222302-6110.95CC.A4EF.46D2.A380.834B.9D9E.8538) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/21986 (GO-5222302-6110.95CC.A4EF.46D2.A380.834B.9D9E.8538) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/21986 (GO-5222302-6110.95CC.A4EF.46D2.A380.834B.9D9E.8538) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL, APROVADA, DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/21986 (GO-5222302-6110.95CC.A4EF.46D2.A380.834B.9D9E.8538) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/21986 (GO-5222302-6110.95CC.A4EF.46D2.A380.834B.9D9E.8538) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) ALVO DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E CONTROLE DE VIAS
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) A SEREM ESTOQUE DE MINÉRIO
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) A SER(EM) LAVRADA(S).
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA (S) AUTORIZADA(S) PELA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE BENEFICIAMENTO DE MINÉRIO, SE HOUVER.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA FORA)
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE REJEITOS.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE ESTOCAGEM DE MINÉRIO
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE REJEITO E/OU ESTÉRIL
• POLÍGONO COM A DELIMITAÇÃO DA JAZIDA (PIT FINAL)
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DA COZINHA E/OU REFEITÓRIO.
• POLÍGONO DAS ÁREAS ALVO DO PRAD.
• POLÍGONO DA(S) OFICINA(S) DE MANUTENÇÃO, LUBRIFICAÇÃO E BORRACHARIA DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS
• POLÍGONO DA UNIDADE DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE EMBALAGENS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E AFINS, VAZIAS OU CONTENDO RESÍDUOS.
• POLÍGONO DE VIAS DE ACESSO E/OU TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONO DOS ACESSOS SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO PERMANENTE.
• POLÍGONO DO(S) ALMOXARIFADOS DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS PERIGOSOS.
• POLÍGONO DO(S) ALOJAMENTOS E/OU ÁREA DE VIVÊNCIA.
• POLÍGONO DO(S) ESCRITÓRIO(S) E ALMOXARIFADO(S)
• POLÍGONO DO(S) GERADOR(ES).
• POLÍGONO DO(S) PÁTIO(S) DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
• POLÍGONO DO(S) PÁTIO(S) PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
• POLÍGONO DO(S) PONTO(S) DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL MENOR OU IGUAL A 15 M³.
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO(S) DOS LIMITES AUTORIZADOS PELA ANM
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUPERFICIAL
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE EFLUENTE
• PONTO(S) DO(S) SISTEMA(S) INDIVIDUAL(IS) DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
• ROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DO MINÉRIO.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)