COMGEO MINERACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA

Dados da licença

Titular

COMGEO MINERACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA

CPF/CNPJ

01.133.479/0001-05

Empreendimento

COMGEO MINERAÇÃO - FAINA

Responsável legal

NILO BERNARDINO GOMES (CPF XXX.862.511-XX)

Município

FAINA

Tipo

Licença de Instalação

Status no portal

Licença emitida

Emissão

14/07/2025

Validade

14/07/2031

Publicação no portal

14/07/2025 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 5

• B2.3LAVRA A CÉU ABERTO EM ÁREAS DE ROCHAS CALCÁRIAS, INCLUSIVE PESQUISA MINERAL COM GUIA DE UTILIZAÇÃO - CLASSE 5
• B4.3PILHA DE ESTÉRIL OU REJEITO SECO CLASSE IIA (INERTE) E SEM POTENCIAL DE GERAR ACIDEZ, LIXIVIAÇÃO NEUTRA E LIXIVIAÇÃO DE RADIONUCLÍDEOS - CLASSE 1
• B4.1UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS (TRATAMENTO FÍSICO, COMO BRITAGEM, SEPARAÇÃO GRAVIMÉTRICA, PENEIRAMENTO, ENTRE OUTROS) - CLASSE 2
• A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS - CLASSE 4
• Y1.1REGISTRO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS POR HECTARE EM ÁREA RURAL CONSOLIDADA, EXCETO SE FOREM ESPÉCIES TOMBADAS. - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• Licença de Instalação Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 33

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CAI.
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.3
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.3
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
• PLANTA DE BENEFICIAMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA COM COBERTURA VEGETAL NATIVA PRESERVADA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO, NO PERCENTUAL DE A 5% (CINCO POR CENTO) DA ÁREA TOTAL REQUERIDA PARA A CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV), PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO OBJETO DA SOLICITAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PLANTIO COMPENSATÓRIO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL DA ÁREA DA PROPRIEDADE
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA COM COBERTURA VEGETAL NATIVA PRESERVADA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO, NO PERCENTUAL DE A 5% (CINCO POR CENTO) DA ÁREA TOTAL REQUERIDA PARA A CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV), PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO OBJETO DA SOLICITAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PLANTIO COMPENSATÓRIO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE A SER SUPRIMIDO), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL. (OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS CASOS, EXCETO PARA OS ENQUADRADOS NO § 6º , § 7º E § 8º, ART. 12, LEI 12651/2012).
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL, SE HOUVER
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE A SER SUPRIMIDO), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL, APROVADA, DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA COM COBERTURA VEGETAL NATIVA PRESERVADA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO, NO PERCENTUAL DE A 5% (CINCO POR CENTO) DA ÁREA TOTAL REQUERIDA PARA A CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV), PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO OBJETO DA SOLICITAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PLANTIO COMPENSATÓRIO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL, APROVADA, DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE A SER SUPRIMIDO), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL DECLARADA NO CAR.
• POLIGONAL DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA COM COBERTURA VEGETAL NATIVA PRESERVADA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO, NO PERCENTUAL DE A 5% (CINCO POR CENTO) DA ÁREA TOTAL REQUERIDA PARA A CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV), PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO OBJETO DA SOLICITAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PLANTIO COMPENSATÓRIO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE A SER SUPRIMIDO), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DO QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) A SEREM ESTOQUE DE MINÉRIO
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE REJEITO E/OU ESTÉRIL
• POLÍGONO COM A DELIMITAÇÃO DA JAZIDA (PIT FINAL)
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO(S) DAS ÁREAS A SEREM LAVRADAS.
• POLÍGONO(S) DOS LIMITES AUTORIZADOS PELA ANM
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
• RESERVA LEGAL AVERBADA E RESERVA LEGAL PROPOSTA NO CAR
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA