RINALDO FERNANDES FILHO

Dados da licença

Titular

RINALDO FERNANDES FILHO

CPF/CNPJ

XXX.686.038-XX

Empreendimento

FAZENDA CRIMINOSO LUGAR DENOMINADO BARROCO

Responsável legal

RINALDO FERNANDES FILHO (CPF XXX.686.038-XX)

Município

CAVALCANTE

Tipo

REGISTRO ELETRÔNICO

Status no portal

Licença emitida

Emissão

02/07/2025

Validade

02/07/2030

Publicação no portal

02/07/2025 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• F2.2RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• REGISTRO ELETRÔNICO Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 13

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• ÁREA DE APP QUE SERÁ FORMADA NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA DO ESPELHO D’ÁGUA PROJETADA PARA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 6573 - FAZENDA CRIMINOSO LUGAR DENOMINADO BARROCO - (GO-5205307-95EA.8CCF.87BD.47FE.99A4.5C74.541F.8A82)
• POLIGONAL DA ÁREA DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO EM APP/USO RESTRITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO CARACTERIZADAS COMO AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA E SILVICULTURA, ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 E 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/7651 (GO-5205307-95EA.8CCF.87BD.47FE.99A4.5C74.541F.8A82) - FAZENDA CRIMINOSO LUGAR DENOMINADO BARROCO
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL NA PROPORÇÃO DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 1X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) ESTADUAL EM ZONAS QUE ADMITA A SUPRESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CARACTERIZADA COMO AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA E SILVICULTURA, OCORRIDA ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 E 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/7651 (GO-5205307-95EA.8CCF.87BD.47FE.99A4.5C74.541F.8A82) - FAZENDA CRIMINOSO LUGAR DENOMINADO BARROCO
• POLIGONAL DA ÁREA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO, ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 E 27/12/2019, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE NÃO CARACTERIZADA COMO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA OU SILVICULTURA, EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA), EM ZONAS EM QUE É ADMITIDA A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA. -- IMÓVEL RURAL/7651 (GO-5205307-95EA.8CCF.87BD.47FE.99A4.5C74.541F.8A82) - FAZENDA CRIMINOSO LUGAR DENOMINADO BARROCO
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA REALIZADA SEM AUTORIZAÇÃO ENTRE AS DATAS DE 22 DE JULHO DE 2008 E 27 DE DEZEMBRO DE 2019. -- IMÓVEL RURAL/7651 (GO-5205307-95EA.8CCF.87BD.47FE.99A4.5C74.541F.8A82) - FAZENDA CRIMINOSO LUGAR DENOMINADO BARROCO
• POLIGONAL DA INTERVENÇÃO EM APP DO TIPO FAIXAS MARGINAIS DE QUAISQUER CURSOS D'ÁGUA NATURAL, PERENE OU INTERMITENTE, REALIZADA ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 A 27/12/2019, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE NÃO CARACTERIZADA COMO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA E SILVICULTURA. -- IMÓVEL RURAL/7651 (GO-5205307-95EA.8CCF.87BD.47FE.99A4.5C74.541F.8A82) - FAZENDA CRIMINOSO LUGAR DENOMINADO BARROCO
• POLIGONAL DA RL APROVADA OU PROPOSTA NO CAR, NO SEI, NA CERTIDÃO DO IMÓVEL OU NO SISTEMA IPÊ DO IMÓVEL ONDE SE DESEJA REALIZAR A COMPENSAÇÃO FLORESTAL NA PROPORÇÃO DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 1X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMOVÉL, DEVIDO À SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO APA ESTADUAL QUE ADMITA A SUPRESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CARACTERIZADA COMO AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA E SILVICULTURA, OCORRIDA ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 E 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/7651 (GO-5205307-95EA.8CCF.87BD.47FE.99A4.5C74.541F.8A82) - FAZENDA CRIMINOSO LUGAR DENOMINADO BARROCO
• POLIGONAL DOS LIMITES DO EMPREENDIMENTO
• PONTO COM A LOCALIZAÇÃO DO EIXO CENTRAL DO BARRAMENTO