GUILHERME FELIPE LABONDE

Dados da licença

Titular

GUILHERME FELIPE LABONDE

CPF/CNPJ

XXX.947.001-XX

Empreendimento

CALCÁRIO PORTELÂNDIA

Responsável legal

GUILHERME FELIPE LABONDE (CPF XXX.947.001-XX)

Município

PORTELÂNDIA

Tipo

Licença Corretiva

Status no portal

Licença emitida

Emissão

16/06/2025

Validade

16/06/2030

Publicação no portal

16/06/2025 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 3

• B2.3LAVRA A CÉU ABERTO EM ÁREAS DE ROCHAS CALCÁRIAS, INCLUSIVE PESQUISA MINERAL COM GUIA DE UTILIZAÇÃO - CLASSE 5
• B4.3PILHA DE ESTÉRIL OU REJEITO SECO CLASSE IIA (INERTE) E SEM POTENCIAL DE GERAR ACIDEZ, LIXIVIAÇÃO NEUTRA E LIXIVIAÇÃO DE RADIONUCLÍDEOS - CLASSE 1
• B4.4UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS (TRATAMENTO QUE INCLUI OU NÃO PROCESSO FÍSICO, MAS QUE ENVOLVE A ADIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS COMO LIXIVIAÇÃO, FLOTAÇÃO, ENTRE OUTROS) - CLASSE 2

Documentos 2

• Licença Corretiva Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD
• Parecer Parecer · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 50

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• GEOMETRIA EXTRA: POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/24131 (GO-5218102-7320.BBB3.BD2D.43D5.9B5F.6F33.DC1C.90AC)
• GEOMETRIA EXTRA SOLICITADA PELO ANALISTA: ÁREA TOTAL DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HACTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HACTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA D EVEGETAÇÃO NATIVA PRESERVADA.
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 24131 - FAZENDA FORMIGUINHA LUGAR DENOMINADO ALABARDA E INDAIÁ - (GO-5218102-7320.BBB3.BD2D.43D5.9B5F.6F33.DC1C.90AC)
• PLANTA DE BENEFICIAMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DA PROPRIEDADE
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/24131 (GO-5218102-7320.BBB3.BD2D.43D5.9B5F.6F33.DC1C.90AC) - FAZENDA FORMIGUINHA LUGAR DENOMINADO ALABARDA E INDAIÁ
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/24131 (GO-5218102-7320.BBB3.BD2D.43D5.9B5F.6F33.DC1C.90AC) - FAZENDA FORMIGUINHA LUGAR DENOMINADO ALABARDA E INDAIÁ
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL, SE HOUVER
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, SEM AUTORIZAÇÃO, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, OCORREU APÓS 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/24131 (GO-5218102-7320.BBB3.BD2D.43D5.9B5F.6F33.DC1C.90AC) - FAZENDA FORMIGUINHA LUGAR DENOMINADO ALABARDA E INDAIÁ
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA DE RESERVA LEGAL, SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/24131 (GO-5218102-7320.BBB3.BD2D.43D5.9B5F.6F33.DC1C.90AC) - FAZENDA FORMIGUINHA LUGAR DENOMINADO ALABARDA E INDAIÁ
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/24131 (GO-5218102-7320.BBB3.BD2D.43D5.9B5F.6F33.DC1C.90AC) - FAZENDA FORMIGUINHA LUGAR DENOMINADO ALABARDA E INDAIÁ
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, E/OU INTERVENÇÃO EM VEGETAÇÃO NATURAL, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E/OU ÁREAS DE USO RESTRITO, SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/24131 (GO-5218102-7320.BBB3.BD2D.43D5.9B5F.6F33.DC1C.90AC) - FAZENDA FORMIGUINHA LUGAR DENOMINADO ALABARDA E INDAIÁ
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/24131 (GO-5218102-7320.BBB3.BD2D.43D5.9B5F.6F33.DC1C.90AC) - FAZENDA FORMIGUINHA LUGAR DENOMINADO ALABARDA E INDAIÁ
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/24131 (GO-5218102-7320.BBB3.BD2D.43D5.9B5F.6F33.DC1C.90AC) - FAZENDA FORMIGUINHA LUGAR DENOMINADO ALABARDA E INDAIÁ
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/24131 (GO-5218102-7320.BBB3.BD2D.43D5.9B5F.6F33.DC1C.90AC) - FAZENDA FORMIGUINHA LUGAR DENOMINADO ALABARDA E INDAIÁ
• POLIGONAL DA ÁREA QUE, EFETIVAMENTE, SERÁ UTILIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE MINERÁRIA, LOCALIZADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E/OU ÁREAS DE USO RESTRITO EM QUE OCORREU A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, E/OU INTERVENÇÃO EM VEGETAÇÃO NATURAL, SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NO INTERIOR DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/24131 (GO-5218102-7320.BBB3.BD2D.43D5.9B5F.6F33.DC1C.90AC) - FAZENDA FORMIGUINHA LUGAR DENOMINADO ALABARDA E INDAIÁ
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL, APROVADA, DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/24131 (GO-5218102-7320.BBB3.BD2D.43D5.9B5F.6F33.DC1C.90AC) - FAZENDA FORMIGUINHA LUGAR DENOMINADO ALABARDA E INDAIÁ
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL, APROVADA, DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/24131 (GO-5218102-7320.BBB3.BD2D.43D5.9B5F.6F33.DC1C.90AC) - FAZENDA FORMIGUINHA LUGAR DENOMINADO ALABARDA E INDAIÁ
• POLIGONAL DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/24131 (GO-5218102-7320.BBB3.BD2D.43D5.9B5F.6F33.DC1C.90AC) - FAZENDA FORMIGUINHA LUGAR DENOMINADO ALABARDA E INDAIÁ
• POLIGONAL DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/24131 (GO-5218102-7320.BBB3.BD2D.43D5.9B5F.6F33.DC1C.90AC) - FAZENDA FORMIGUINHA LUGAR DENOMINADO ALABARDA E INDAIÁ
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) A SEREM ESTOQUE DE MINÉRIO
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) A SER(EM) LAVRADA(S).
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA (S) AUTORIZADA(S) PELA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE BENEFICIAMENTO DE MINÉRIO, SE HOUVER.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA FORA)
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE REJEITOS.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE ESTOCAGEM DE MINÉRIO
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE REJEITO E/OU ESTÉRIL
• POLÍGONO COM A DELIMITAÇÃO DA JAZIDA (PIT FINAL)
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DA COZINHA E/OU REFEITÓRIO.
• POLÍGONO DA(S) OFICINA(S) DE MANUTENÇÃO, LUBRIFICAÇÃO E BORRACHARIA DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS
• POLÍGONO DA(S) PILHA DE MINÉRIO DE ALTO OU BAIXO TEOR.
• POLÍGONO DE VIAS DE ACESSO E/OU TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONO DOS ACESSOS SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO PERMANENTE.
• POLÍGONO DO(S) ALMOXARIFADOS DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS PERIGOSOS.
• POLÍGONO DO(S) ALOJAMENTOS E/OU ÁREA DE VIVÊNCIA.
• POLÍGONO DO(S) ESCRITÓRIO(S) E ALMOXARIFADO(S)
• POLÍGONO DO(S) PONTO(S) DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL MENOR OU IGUAL A 15 M³.
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO(S) DOS LIMITES AUTORIZADOS PELA ANM
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUPERFICIAL
• PONTO(S) DO(S) SISTEMA(S) INDIVIDUAL(IS) DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
• RESERVA LEGAL AVERBADA E RESERVA LEGAL PROPOSTA NO CAR
• ROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DO MINÉRIO.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)