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Licença ambiental · SEMAD-GO · REGISTRO ELETRÔNICO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

Licença nº 20241440 · CRISTALINA · publicada em 29/05/2024 22:50 · fonte IPÊ

  • Licença emitida
  • emitida em 29/05/2024
  • válida até 29/05/2029
  • 1 atividade
  • 11 feições no mapa
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Dados da licença

Titular
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
CPF/CNPJ
00.399.857/0039-07
Empreendimento
PONTE SOBRE O RIBEIRÃO TOPÁZIO, COM 35 METROS DE EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE CRISTALINA
Responsável legal
ABELARDO VAZ FILHO (CPF XXX.836.301-XX)
Município
CRISTALINA
Tipo
REGISTRO ELETRÔNICO
Status no portal
Licença emitida
Emissão
29/05/2024
Validade
29/05/2029
Publicação no portal
29/05/2024 22:50
Fonte
IPÊ

Atividades licenciadas 1

  • F1.5INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP PARA A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS ATRACADOUROS OU EMBARCADOUROS; PÍERES E/OU RAMPAS DE ACESSO DE EMBARCAÇÕES; PONTES; IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DESTINADA A ESPORTES, LAZER E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS CONSOLIDADAS; INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS À CAPTAÇÃO E À CONDUÇÃO DE ÁGUA E EFLUENTES TRATADOS; ABERTURAS DE PEQUENAS VIAS E ACESSOS INTERNOS E SUAS PONTES E PONTILHÕES; DESCOMISSIONAMENTO DE BARRAGENS/DIQUES; INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA COM LÂMINA D’ÁGUA MENOR QUE 1,2 HA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS* PARA FINS PAISAGÍSTICOS E OUTROS USOS NÃO PREVISTOS EM LEI, É NECESSÁRIO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA - REGISTRO ELETRÔNICO

Feições no mapa 11

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.