NAPOLEÃO ALVES DE FREITAS

Dados da licença

Titular

NAPOLEÃO ALVES DE FREITAS

CPF/CNPJ

XXX.462.301-XX

Empreendimento

LOTE Nº 09, DO LOTEAMENTO DENOMINADO CABECEIRA DO RIO BAGAGEM

Responsável legal

NAPOLEÃO ALVES DE FREITAS (CPF XXX.462.301-XX)

Município

NIQUELÂNDIA

Tipo

Limpeza de áreas já antropizadas e que tenham permanecido sem utilização em no máximo 5 (cinco) anos

Status no portal

Licença emitida

Emissão

19/08/2024

Validade

19/08/2025 prazo encerrado

Publicação no portal

19/08/2024 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• Y1.3REGISTRO DE LIMPEZA QUANDO EM ÁREA ABANDONADA HÁ MAIS DE 3 (TRÊS) ANOS E, NO MÁXIMO, 5 (CINCO) ANOS, OU EM ÁREA ABANDONADA HÁ MAIS DE 5 (CINCO) ANOS, QUANDO OCUPADA, PREDOMINANTEMENTE, POR ESPÉCIES OPORTUNISTAS OU INVASORAS, MEDIANTE COMPROVAÇÃO TÉCNICA. - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• Limpeza de áreas já antropizadas e que tenham permanecido sem utilização em no máximo 5 (cinco) anos. Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 11

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA REQUERIDA (LIMPEZA DE ÁREA)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL IMÓVEL RURAL (GO-5214606-E106.785C.8C2C.4C2E.B65F.EB4B.FC05.164A) - LOTE Nº 09, DO LOTEAMENTO DENOMINADO CABECEIRA DO RIO BAGAGEM
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL ONDE SE DESEJA REALIZAR A COMPENSAÇÃO FLORESTAL DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 1X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO À SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDA APÓS A DATA 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/10839 (GO-5214606-E106.785C.8C2C.4C2E.B65F.EB4B.FC05.164A) - LOTE Nº 09, DO LOTEAMENTO DENOMINADO CABECEIRA DO RIO BAGAGEM
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL.
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/10839 (GO-5214606-E106.785C.8C2C.4C2E.B65F.EB4B.FC05.164A) - LOTE Nº 09, DO LOTEAMENTO DENOMINADO CABECEIRA DO RIO BAGAGEM
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 1X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDA APÓS A DATA 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/10839 (GO-5214606-E106.785C.8C2C.4C2E.B65F.EB4B.FC05.164A) - LOTE Nº 09, DO LOTEAMENTO DENOMINADO CABECEIRA DO RIO BAGAGEM
• POLIGONAL DA ÁREA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL, APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. -- IMÓVEL RURAL/10839 (GO-5214606-E106.785C.8C2C.4C2E.B65F.EB4B.FC05.164A) - LOTE Nº 09, DO LOTEAMENTO DENOMINADO CABECEIRA DO RIO BAGAGEM
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA REALIZADA SEM AUTORIZAÇÃO ENTRE AS DATAS DE 22 DE JULHO DE 2008 E 27 DE DEZEMBRO DE 2019. -- IMÓVEL RURAL/10839 (GO-5214606-E106.785C.8C2C.4C2E.B65F.EB4B.FC05.164A) - LOTE Nº 09, DO LOTEAMENTO DENOMINADO CABECEIRA DO RIO BAGAGEM
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL APROVADA OU PROPOSTA NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI), NA CERTIDÃO DO IMÓVEL OU NO SISTEMA IPÊ DO IMÓVEL ONDE SE DESEJA REALIZAR A COMPENSAÇÃO FLORESTAL DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 1X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO À SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDA APÓS A DATA 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/10839 (GO-5214606-E106.785C.8C2C.4C2E.B65F.EB4B.FC05.164A) - LOTE Nº 09, DO LOTEAMENTO DENOMINADO CABECEIRA DO RIO BAGAGEM
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL DECLARADA NO CAR. -- IMÓVEL RURAL/10839 (GO-5214606-E106.785C.8C2C.4C2E.B65F.EB4B.FC05.164A) - LOTE Nº 09, DO LOTEAMENTO DENOMINADO CABECEIRA DO RIO BAGAGEM