CEFAS MINERACAO LTDA

Dados da licença

Titular

CEFAS MINERACAO LTDA

CPF/CNPJ

08.258.118/0001-26

Empreendimento

CEFAS MINERAÇÃO - PORANGATU

Responsável legal

MARCOS CUSATE BARBOZA (CPF XXX.019.347-XX)

Município

PORANGATU

Tipo

Licença Corretiva (Integração)

Status no portal

Licença emitida

Emissão

20/08/2024

Validade

20/08/2029

Publicação no portal

20/08/2024 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 2

• B2.4LAVRA A CÉU ABERTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS OU REVESTIMENTO, INCLUSIVE PESQUISA MINERAL COM GUIA DE UTILIZAÇÃO - CLASSE 3
• B4.3PILHA DE ESTÉRIL OU REJEITO SECO CLASSE IIA (INERTE) E SEM POTENCIAL DE GERAR ACIDEZ, LIXIVIAÇÃO NEUTRA E LIXIVIAÇÃO DE RADIONUCLÍDEOS - CLASSE 1

Documentos 1

• Licença Corretiva (Integração) Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 29

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• GEOMETRIA DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL IMÓVEL RURAL (GO-5218003-4A56.BDD0.4020.4738.AA76.DD0C.1DEE.EF95) - FAZENDA VIDA NOVA E VISTA ALEGRE
• POLIGONAL DA ÁREA DA PROPRIEDADE
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL, SE HOUVER
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, SEM AUTORIZAÇÃO, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, OCORREU APÓS 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/1362 (GO-5218003-4A56.BDD0.4020.4738.AA76.DD0C.1DEE.EF95) - FAZENDA VIDA NOVA E VISTA ALEGRE
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/1362 (GO-5218003-4A56.BDD0.4020.4738.AA76.DD0C.1DEE.EF95) - FAZENDA VIDA NOVA E VISTA ALEGRE
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/1362 (GO-5218003-4A56.BDD0.4020.4738.AA76.DD0C.1DEE.EF95) - FAZENDA VIDA NOVA E VISTA ALEGRE
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º-A, 9º-B, 9º-C DA LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, LOCALIZADA NO MESMO IMÓVEL. -- IMÓVEL RURAL/1362 (GO-5218003-4A56.BDD0.4020.4738.AA76.DD0C.1DEE.EF95) - FAZENDA VIDA NOVA E VISTA ALEGRE
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) A SER(EM) LAVRADA(S).
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA (S) AUTORIZADA(S) PELA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE ESTOCAGEM DE MINÉRIO
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DA COZINHA E/OU REFEITÓRIO.
• POLÍGONO DA(S) PILHA DE MINÉRIO DE ALTO OU BAIXO TEOR.
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DO(S) ALOJAMENTOS E/OU ÁREA DE VIVÊNCIA.
• POLÍGONO DO(S) ESCRITÓRIO(S) E ALMOXARIFADO(S)
• POLÍGONO DO(S) GERADOR(ES).
• POLÍGONO DO(S) PÁTIO(S) PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
• POLÍGONO DO(S) PONTO(S) DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL MENOR OU IGUAL A 15 M³.
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DO PLANO DIRETOR ATUAL DO EMPREENDIMENTO DE TODAS AS ESTRUTURAS
• PONTO(S) DO(S) SISTEMA(S) INDIVIDUAL(IS) DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
• ROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DO MINÉRIO.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)