MIGUEL DA CONCEICAO XAVIER

Dados da licença

Titular

MIGUEL DA CONCEICAO XAVIER

CPF/CNPJ

XXX.100.121-XX

Empreendimento

FAZENDA CURRAL NOVO, LUGAR DENOMINADO ALTANEIRA

Responsável legal

MIGUEL DA CONCEICAO XAVIER (CPF XXX.100.121-XX)

Município

SÃO JOÃO D'ALIANÇA

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

12/09/2024

Validade

12/09/2029

Publicação no portal

12/09/2024 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 2

• A1.1.2CONVERSÃO DO USO DO SOLO EM IMÓVEL RURAL (SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA EMPREENDIMENTOS AGROSSILVIPASTORIS) - CLASSE 5
• Y1.9AGRICULTURA DE SEQUEIRO; AGRICULTURA IRRIGADA; INTEGRAÇÃO LAVOURA/PECUÁRIA EXTENSIVA E SEMIEXTENSIVA/FLORESTA - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 2

• Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD
• Parecer Parecer · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 18

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• ÁREA DO IMÓVEL DESTINADA PARA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA.
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.2
• ÁREA TOTAL DE AGRICULTURA OBJETO DA LICENÇA.
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.2
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL IMÓVEL RURAL (GO-5220009-D5EF.FC42.00A5.40EE.BE89.FCBC.5CC0.60C7) - FAZENDA CURRAL NOVO, LUGAR DENOMINADO ALTANEIRA
• PERÍMETRO (LIMITES) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAIS DAS ÁREAS DE AGRICULTURA DE SEQUEIRO.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL ONDE SE DESEJA REALIZAR A COMPENSAÇÃO FLORESTAL DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 1X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO À SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDA APÓS A DATA 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/373 (GO-5220009-D5EF.FC42.00A5.40EE.BE89.FCBC.5CC0.60C7) - FAZENDA CURRAL NOVO, LUGAR DENOMINADO ALTANEIRA
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL. -- IMÓVEL RURAL/373 (GO-5220009-D5EF.FC42.00A5.40EE.BE89.FCBC.5CC0.60C7) - FAZENDA CURRAL NOVO, LUGAR DENOMINADO ALTANEIRA
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL, SE HOUVER
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/373 (GO-5220009-D5EF.FC42.00A5.40EE.BE89.FCBC.5CC0.60C7) - FAZENDA CURRAL NOVO, LUGAR DENOMINADO ALTANEIRA
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 1X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDA APÓS A DATA 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/373 (GO-5220009-D5EF.FC42.00A5.40EE.BE89.FCBC.5CC0.60C7) - FAZENDA CURRAL NOVO, LUGAR DENOMINADO ALTANEIRA
• POLIGONAL DA ÁREA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL, APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. -- IMÓVEL RURAL/373 (GO-5220009-D5EF.FC42.00A5.40EE.BE89.FCBC.5CC0.60C7) - FAZENDA CURRAL NOVO, LUGAR DENOMINADO ALTANEIRA
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL APROVADA OU PROPOSTA NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI), NA CERTIDÃO DO IMÓVEL OU NO SISTEMA IPÊ DO IMÓVEL ONDE SE DESEJA REALIZAR A COMPENSAÇÃO FLORESTAL DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 1X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO À SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDA APÓS A DATA 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/373 (GO-5220009-D5EF.FC42.00A5.40EE.BE89.FCBC.5CC0.60C7) - FAZENDA CURRAL NOVO, LUGAR DENOMINADO ALTANEIRA
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL DECLARADA NO CAR. -- IMÓVEL RURAL/373 (GO-5220009-D5EF.FC42.00A5.40EE.BE89.FCBC.5CC0.60C7) - FAZENDA CURRAL NOVO, LUGAR DENOMINADO ALTANEIRA
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA