MOISES & MOISES FAZENDAS LTDA

Dados da licença

Titular

MOISES & MOISES FAZENDAS LTDA

CPF/CNPJ

41.397.004/0001-32

Empreendimento

FAZENDA PÉ DO MORRO

Responsável legal

ANTERO MOISES (CPF XXX.941.681-XX)

Município

CATALÃO

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

02/10/2024

Validade

02/10/2029

Publicação no portal

02/10/2024 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 2

• A1.1.2CONVERSÃO DO USO DO SOLO EM IMÓVEL RURAL (SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA EMPREENDIMENTOS AGROSSILVIPASTORIS) - CLASSE 5
• Y1.2PECUÁRIA EXTENSIVA E SEMIEXTENSIVA - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 19

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.2
• ÁREA REQUERIDA PARA PECUÁRIA.
• ÁREAS OCUPADAS COM PECUÁRIA
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.2
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL IMÓVEL RURAL (GO-5205109-6BE6.4B40.FBE8.49B0.970E.31BC.06DC.1B5A) - FAZENDA PÉ DO MORRO
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE/ÁREA DE USO RESTRITO PENDENTE DE RECUPERAÇÃO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES SEM PREVISÃO LEGAL.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR.
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL.
• POLIGONAL DA ÁREA DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO EM APP/USO RESTRITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, APÓS A DATA DE 27/12/2019.
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL E COMPENSAÇÃO POR DANOS, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE/ÁREA DE USO RESTRITO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE SEM PREVISÃO LEGAL, OCORRIDA APÓS A DATA DE 27/12/2019.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL E COMPENSAÇÃO POR DANOS, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDA APÓS A DATA DE 27/12/2019.
• POLIGONAL DA ÁREA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL, APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA.
• POLIGONAL DA INTERVENÇÃO EM APP DO TIPO ENTORNO DAS NASCENTES E DOS OLHOS D'ÁGUAS PERENES, REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL DECLARADA NO CAR.
• POLIGONAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO ENTORNO DE NASCENTES SUPRIMIDAS SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019 PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES SEM PREVISÃO LEGAL.
• PONTO DESTINADO A DESSEDENTAÇÃO ANIMAL.
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA