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Licença ambiental · SEMAD-GO · Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

VALE DO PONTAL AÇUCAR E ETANOL S.A.

Licença nº 20242943 · ITARUMÃ · publicada em 31/10/2024 13:39 · fonte IPÊ

  • Licença emitida
  • emitida em 31/10/2024
  • válida até 31/10/2029
  • 1 atividade
  • 10 feições no mapa
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Dados da licença

Titular
VALE DO PONTAL AÇUCAR E ETANOL S.A.
CPF/CNPJ
08.057.019/0001-86
Empreendimento
ATRACADOURO BALSA GOIÁS-MINAS GERAIS
Responsável legal
EDUARDO SCANDIUZZI LOPES (CPF XXX.055.088-XX)
Município
ITARUMÃ
Tipo
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
Status no portal
Licença emitida
Emissão
31/10/2024
Validade
31/10/2029
Publicação no portal
31/10/2024 13:39
Fonte
IPÊ

Atividades licenciadas 1

  • F1.5INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP PARA A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS ATRACADOUROS OU EMBARCADOUROS; PÍERES E/OU RAMPAS DE ACESSO DE EMBARCAÇÕES; PONTES; IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DESTINADA A ESPORTES, LAZER E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS CONSOLIDADAS; INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS À CAPTAÇÃO E À CONDUÇÃO DE ÁGUA E EFLUENTES TRATADOS; ABERTURAS DE PEQUENAS VIAS E ACESSOS INTERNOS E SUAS PONTES E PONTILHÕES; DESCOMISSIONAMENTO DE BARRAGENS/DIQUES; INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA COM LÂMINA D’ÁGUA MENOR QUE 1,2 HA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS* PARA FINS PAISAGÍSTICOS E OUTROS USOS NÃO PREVISTOS EM LEI, É NECESSÁRIO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA - CLASSE 1

Feições no mapa 10

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.